DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 55/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, informática, mobiliários e grupo gerador para reestruturação da UBS ESF 1 Hamilton Silverio Lima., Emenda Parlamentar 20230005. Conta: 0693 2200 574712551-2 - C E F. Abertura: 27/8/26, às 13h. Edital: sites: www.chui.rs.gov.br e www.bll.org.br. Informações: fone: (53) 99920-6480, e-mail: [email protected].

REEXAME DE GARANTIA DA PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 03/2025

A Secretária Municipal de Administração, e a Comissão Permanente de Contratação e Agentes de Contratação do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.987/1995 e das demais normas regentes do instrumento convocatório da Concorrência Pública Presencial nº 03/2025 (Processo Administrativo nº 21226/2025), cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, torna público para conhecimento dos interessados: 1. Consórcio AEGEA foi desclassificado nos termos do Parecer da Comissão, com fundamento nos itens 56, 70, 75, 78, 80 e 161 do Edital. 2. Procedida a Abertura da Proposta Comercial Envelope n° 02 do CONSÓRCIO ERECHIM SANEAMENTO, que apresentou desconto de 7,65% (sete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) sobre a Tabela Tarifária de Referência. Os documentos foram encaminhados para análise pela Comissão Permanente de Contratação e pela FU N DAC E . Integra da Ata e Pareceres disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Erechim.

Processo Licitatório Nº 313/2026

O Município de Espumoso/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº 051/2026 na Modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 - Processo Licitatório Nº 313/2026 objetivando Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Engenharia destinadas à Construção de 42 (quarenta e duas) Unidades Habitacionais Unifamiliares de Interesse Social, no Loteamento São Valentim II, no Município de Espumoso/RS, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS - Calamidade, vinculada à Proposta TRANSFEREGOV N°034257/2024 e ao Termo de Compromisso N°970242/2024, compreendendo o Fornecimento Integral de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e demais insumos necessários à completa Execução e Entrega das Unidades Habitacionais, em Conformidade com os Projetos de Engenharia, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Composições de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Processo. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 31 de agosto de 2026 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.

JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Secretário de Coordenação e Planejamento

Comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de drenagem pluvial, com tubos na Rua Duque de Caxias e Construção de 275,00m de galeria em pedra basalto na Rua João Batista Zago, em regime de empreitada por preço global. A data de abertura das propostas será no dia 28/08/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - suspensão do pregão eletrônico nº 028/2026 - aquisição de implementos agrícolas. Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

Hulha Negra - RS, 13 de agosto de 2026. FERNANDO CAMPANI

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - pe 026/2026 aquisição de implementos agrícolas - carreta reboque e botijão de nitrogênio, conforme termo de referência, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026 às 9h por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

Hulha Negra - RS, 13 de agosto de 2026. FERNANDO CAMPANI

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de insumos diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria da Saúde. Abertura das Propostas: 26/08/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos e mobiliários gerais para atender as necessidades da Secretaria da Saúde. Abertura das Propostas: 27/08/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica o do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Remanescente de Creche Pré Escola Tipo 2- Padrão FNDE, em conformidade com o Termo de Compromisso n.º 15795, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso /Convênio n.º 6514, celebrado entre o Município de Nova Hartz/RS e o Ministério da Educação - FNDE de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 das 13h às 18h de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h às 13h. Edital no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 13 de agosto de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito

Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Auto Nova Petropolis Ltda. Objeto: aquisição de dois veículos tipo hatch, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Base legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, inc. I, decorrente de Pregão 77/2026. Período: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Nova Petrópolis - RS. Em 11/08/2026

Inexigibilidade nº 138/2026 - SDSH - CNPJ: 91.695.577/0001-10

Lei n° 13.019 de 2014, Art. 31, Inciso II. Repasse referente a Emenda Individual n° 202628610003 e programação n° 431340920260001 destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - no valor de R$ 100.000,00 + rendimentos da aplicação financeira até a data do repasse em parcela única, GND3 para execução do "Projeção em Movimento: ações de prevenção contra violência sexual de crianças e adolescentes" pelo período de 12 meses aprovado pela Resolução n° 1216/2026 e ata n° 158/2026 do COMAS. Segue em favor de: OSC ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. Daiana de Leonço Monzon - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina.

LICITACAO Nº 620-2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 7536/2026 - Abertura no dia 10/08/2026.

TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa já anexada na Plataforma BLL e site do município, OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de Luminárias de Led, e relés fotoeletrônicos novos, para a iluminação pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais, de Palmeira das Missões/RS.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 31/08/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected].

Pejuçara, 13 de agosto de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita

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