DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026

O Município de Redentora/RS, por intermédio de seu representante competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspensa a sessão referente ao Pregão Presencial SRP nº 044/2026, cujo objeto é: Contratação, mediante sistema de registro de preços (srp), para futura e eventual aquisição de pneus, rodas e câmaras de ar novas, destinados à frota de veículos do município de Redentora/RS. A suspensão ocorre em razão da necessidade de retificação do edital e posterior republicação, com a finalidade de promover os ajustes necessários no instrumento convocatório. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada, mediante nova publicação nos meios oficiais.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026

O Município de Redentora/RS, por intermédio de seu representante competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspensa a sessão referente à Concorrência nº 008/2026, cujo objeto é: Construção de alambrado no campo de esportes de setor estiva - reserva indígena do guarita, município de Redentora/RS. A suspensão ocorre em razão da necessidade de retificação do edital e posterior republicação, com a finalidade de promover os ajustes necessários no instrumento convocatório. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada, mediante nova publicação nos meios oficiais.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026

O Município de Redentora/RS, por intermédio de seu representante competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspensa a sessão referente ao Pregão Presencial SRP nº 048/2026, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções pedagógicas destinadas ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de Redentora/RS. A suspensão ocorre em razão da necessidade de retificação do edital e posterior republicação, com a finalidade de promover os ajustes necessários no instrumento convocatório. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada, mediante nova publicação nos meios oficiais.

Edital de Chamamento Público Nº 002/2026.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 04 de setembro de 2026 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs.

Objeto: Formação de ata de registro de preços para a Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de setembro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Recebimento das Propostas: das 10h de 14/8/2026 até às 8h59 de 26/8/2026. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 de 26/8/2026. Início Disputa de Preços: 9h30 de 26/8/2026, no site: www.bll.org.br. Horário de Brasília (DF). Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Objetivando a aquisição de leite em pó infantil, dieta oral/enteral e complemento alimentar nutricional. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 17/08/2026 até as 13h00min do dia 27/08/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados: Homologação da licitação deserta - Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para serviços de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e sinalização viária na Rua Edmundo Berchon (entre as Ruas General Câmara e General Portugal) - com recursos de Emenda Parlamentar Federal, com extensão de 416,7 m (Lote 01) e nas Avenidas Sete de Setembro (toda a extensão) e Ipiranga (entre Av. Sete de Setembro e a Rua Ceará), com extensão de 1407,85 m (Lote 02), conforme Parecer Jurídico nº 678/2026, tendo em vista ao não comparecimento de interessados.

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 25 2026 Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo mediante recarga de botijões de 13 kg e 45 kg DATA DE ABERTURA 27 de agosto de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas.com.br.

Espécie: CF Nº 323 ao 332/2026-01/07/2026-Fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos e móveis, p/ a Secretaria Municipal de Saúde, do Repasse Federal, proposta nº 11295120000124015. Vitor Diogo Wendling-R$ 7.156,00; Tecmath Ltda-R$ 4.557,00; TMD E-Commerce Ltda-R$ 554,00; RG2 Indústria E Comércio De Móveis Ltda-R$ 1.200,00; Alfa Licitações Ltda-R$ 20.154,00; High Level Comercial Ltda-R$ 5.760,00; Eltec Tecnologia Ltda-R$ 2.349,00; RD Informática Ltda-R$ 85.080,00; E Tudo Barato Comércio De Eletroeletrônicos Ltda-R$ 538,99; Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. E Importação Ltda-R$ 3.654,00. 20 dias úteis. Pregão Eletrônico nº 028/2026.

Espécie: CF Nº 365 ao 371/2026-24/07/2026-Aquisição de equipamento, camisetas, material gráfico e material esportivo, p/ a Secretaria Municipal de Educação, sendo os recursos vinculados à execução do projeto "Em Sapiranga o Esporte Educacional é para Todos 2026", aprovado junto ao Pró Esporte/RS. K. S. Artigos Esportivos Ltda-R$ 24.410,00; Micheli Barbieri Da Silva-R$ 22.361,07; Educativa Comércio De Livros E Brinquedos Ltda-R$ 32.964,00; Vaninha Utilidades Ltda-R$ 2.848,41; Segredo Industrial Comércio E Representação Ltda-R$ 4.930,00; Gaúcha Comércio De Colchões Ltda-R$ 9.680,40; JB Pontes Comércio Ltda-R$ 41.208,60. 20 dias. Pregão Eletrônico nº 035/2026.

Espécie: 8º TA CPS Nº 110/2023-10/07/2026-Aditivo de 1,10%, no valor de R$ 26.680,57, sendo: (R$ 15.858,28 de material e R$ 10.822,29 de mão de obra) e a supressão de 1,80%, no valor de R$ 43.692,79, sendo: (R$ 26.215,96 de material e R$ 17.476,83 de mão de obra); ref. a execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8). Coenge Engenharia E Construções Ltda. Concorrência Pública N° 002/2023.

Espécie: 1º TA CPS Nº 127/2026-06/07/2026-Aditivo de 4,51%, no valor de R$ 2.900,00; ref. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo, sob regime de empreitada por valor unitário, na Rua Renner, n. 160, na localidade de Bela Hú, na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 1832/2023 - Avançar na Agropecuária - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação". A. Peres Da Silva ME. Dispensa de Licitação 061/2026.

Espécie: 1º TA CPS Nº 128/2026-09/07/2026-Reequilíbrio Econômico-Financeiro, de 7,36% do valor inicial do contrato, no valor total de R$ 35.124,10; referente a execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Isidor N. Wingert e Carlos R. Dorneles, conforme emenda parlamentar 202528620019 (Transferência Especial). OCX Construtora & Projetos Ltda. Concorrência Eletrônica nº. 001/2026.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 10 de Agosto de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita Municipal.

Contrato nº. 203/2026; Empresa: BOOL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para implantação de uma praça no terreno do campo Vera Cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Prazo: 18 (dezoito) meses. Modalidade: Concorrência nº. 05/2026. Contrato nº. 204/2026; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Obra de drenagem pluvial da Avenida Açoriana que inclui a construção de galeria de concreto armado e caixas de amortecimento ao longo da Avenida Açoriana e Rua Santo Antonio, bem como a execução de bacia de contenção da área do 18º batalhão da infantaria motorizado, conforme indicado em projeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência." Valor: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos reais). Prazo: 18 (dezoito) meses. Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2026. Claudete de Moraes Brasil - Oficial Municipal-Matrícula. 5833.

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 08 de setembro de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 1412026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação com pedras irregulares de basalto na Estrada Geral Linha Sanga do Leão, no Município de Sarandi/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, orçamento e demais documentos técnicos integrantes da contratação. O projeto faz parte do Programa da Consulta Popular, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, vinculado ao FPE n° 1711/2026 - Processo n° 26/1500-0001555-03. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito

Sarandi, 8 de agosto de 2026. PABLO L. A. MARI

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