DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição blocos de concreto e pedra basalto tipo paralelepípedo para pavimentação, destinados à execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 27/08/2026 ás 09 horas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora máquina de escavadeira hidráulica para recomposição de taludes e encostas no Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 31/08/2026 ás 09 horas.

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA SONORO PARA o Município de Sobradinho/RS, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Início da Sessão de lances: 01/09/2026 ás 09 horas.

Objeto: Capeamento asfáltico sobre pavimentação existente, área total de 16.119,70m² em diversas ruas, perímetro urbano no município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 1º/9/2026, quando terá início o Certame. Informações: sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo com Pista Atlética do Complexo Esportivo do Balonismo. Data de abertura: 14h do dia 22/09/2026. Regência: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Transferência Especial da União 42710014/2025.

O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO-RS, ATRAVÉS do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de conserto, limpeza e higienização, desinstalação e reinstalação (remanejo), recarga de gás e instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, junto a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/08/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 31 de AGOSTO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cestas básicas nº 2, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, sob coordenação da SMDSH, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/08/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 27 de AGOSTO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Contrato Administrativo nº 101/2026. Processo Administrativo nº 087/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda, CNPJ nº 90.627.332/0001-93. Contratante: O Município, CNPJ nº 92.399.211/0001-67. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Registro de Preços, Processo nº 033/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto é a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município. Convênio SPOA/SE/MAPA N.º 998979/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 022451/2026. Valor Total: R$ 358.500,00. Vigência: 08 meses após assinatura do contrato. Data de Assinatura: 14/07/2026. Odair Pelicioli - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Contratada: FERTILIZANTES AIMORE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.031.221/0001-83. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 92.399.211/0001-67. Constitui objeto do presente a futura e eventual aquisição parcelada de adubos, para distribuição a agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos de Transferência Especial,

caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos. Valor Total: R$ 202.625,00 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Assinatura da Ata em: 03/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Trindade do Sul, 12 de agosto de 2026. Odair Adílio Pelicioli - Prefeito Municipal.

Objeto: Construção de unidades habitacionais. Data de abertura: 02/09/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, HOMOLOGOU o Edital de Concorrência Eletrônica nº 07/2026, que teve por objeto a Execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral de 17 de Junho, 4º Distrito - Venâncio Aires/RS, ADJUDICANDO seu objeto à seguinte licitante vencedora: AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. A licitante vencedora supracitada fica, desde já, INTIMADA para assinatura do contrato no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar deste aviso, nos termos do Item 18 do referido Edital.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕ ES S.A., oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026, que tem por objeto: Execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral de 17 de Junho, 4º Distrito - Venâncio Aires/RS. Dotação orçamentária: 07.01.26.782.0016.1019 - Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais. Vigência: A vigência contratual é a partir da assinatura deste instrumento, tendo seu término previsto para 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução e entrega do objeto. Valor: O preço total para a execução da obra, objeto deste Contrato, é de R$ 516.265,36 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data da Ass: 12/08/2026. Jarbas Daniel da Rosa - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 531 a 535/2026 Processo nº BJI-030209/000303/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 05 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e as empresas: 1- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.146.357/0001-06, perfazendo o valor de R$ 11.102,00; 2- PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 27.599.636/0001-58, perfazendo o valor de R$ 1.596,47; 3- HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, nº 51.392.237/0001-04, perfazendo o valor de R$ 565,18; 4- LOJAS VAP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 48.961.793/0001-31, perfazendo o valor de R$ 3.184,44; 5- SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA , CNPJ nº 09.011.200/0001-14; perfazendo o valor de R$ 214,20. Assinatura: 05/08/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 536, 537/2026 Processo nº BJI-030209/000303/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 05 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇ O VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, e as empresas: 1- PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 27.599.636/0001-58, perfazendo o valor total de R$ 3.804,50; 2- HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 51.392.237/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 1.695,01. Assinatura: 05/08/2026.

PROCESSO BJI- 030208/002410/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado (a) à Rua Philomena Cyrillo, 50 Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503 torna público para conhecimento dos interessados que devido a retificação do termo de referência a sessão de licitação que ocorreria dia 20/08/2026 às 09:00 (nove horas), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, FICA REMARCADA para o DIA 31/08/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 048/2026-FMS, FICA REMARCADA PARA O DIA 31/08/2026 ÀS 09:00. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2025-PMBJI Processo Administrativo BJI-030207/000714/2026 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, José Geraldo de Oliveira Moraes, conforme decreto 2328/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, inerente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, firmado com a empresa ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ Nº 03.873.039/0001-01, determina, pelo presente 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO no valor de R$ 9.496,64.

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