DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL ("OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS" - META 21 - MORRO DOS ANJOS - PAC - CAXAMBU, PETRÓPOLIS/RJ) - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396.117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 131.857,26. DATA/HORA: 31/08/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 14/08/2026 no "site": www.bllcompras.com.br.

PROCESSO ADMNISTRATIVO 328/2026 - FMS

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas Atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: G A MEDICAL LTDA inscrita sob o CNPJ 23.121.810/0001-00, vencedora com o valor de R$ 6.000,00 registrados na ARP 116/26, MC FARMA LTDA inscrita sob o CNPJ 41.098.601/0001-66, vencedora com o valor de R$ 52.250,00, registrados na ARP 117/26 e PURAH MEDICAL & CO LTDA inscrita sob o CNPJ 28.345.933/0001-30, vencedora com o valor de R$ 78.750,00 registrados na ARP 118/26.

PROCESSO ADMNISTRATIVO 208226/2026 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto da presente Concorrência Eletrônica e sua respectiva Ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO/MELHORIA DE DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ 27.134.011/0001-10, vencedora com o valor de R$ 5.883.195,60 registrados na ARP 115/26.

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 098/2026

Proc. SEI- VR-12.064-00001250/2026- SME - Ampla concorrência, cota e exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Implementação de Programa de Formação em Neurociência da Educação, Destinado aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, com Foco no Atendimento e Inclusão de Alunos Neurodivergentes - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-b - Info: (24) 3511-3333

A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) Drone Agrícola T50 ou equivalente técnico superior, novo, destinado ao fortalecimento e modernização das práticas agrícolas do município, visando maior eficiência operacional no atendimento aos produtores rurais. Valor estimado da licitação R$157.666,67. Abertura e disputa: 26/08/2026 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2734.

Alta Floresta D'Oeste - RO, 12 de agosto de 2026. CELIA FERRARI Agente de contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026

O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 77/2025 do Pregão Eletrônico SMS-29/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Piraí, cujo objeto é a aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais, sendo a detentora a empresa ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ: 18.432..445/0001-06, com sede na Rua Dom Carmine Rocco, nº 985 - Bairro Jardim Tangará - São Carlos/SP. Valor Total Aderido R$ 19.070,00. Data da Adesão: 27/07/2026, Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pinheiral. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024.

Processo Adm. 72 / 2026 - FME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Data/Hora: 26/8/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Agente de Contratação

Pregao Presencial nº 002/2026 que tem por objeto a Futura e eventual contratacao de empresa(s) especializada(s) para prestacao de servicos de infraestrutura para eventos culturais, compreendendo a locacao, montagem, operacao e desmontagem de estruturas de sonorizacao, iluminacao, paineis de LED, mini trio eletrico e equipamentos correlatos, bem como a contratacao de atracoes artisticas e equipe de apoio, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, pelo Sistema de Registro de Precos, pelo periodo de 12 meses.Data e hora da realizacao: dia 28/08/2026 as 09:00hs. Tipo de licitacao: menor preco por lote. O Edital estara disponivel: na Secretaria Municipal de Administracao (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informacoes: [email protected], no horario de 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de realizacao: Setor de Licitacao situado a Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flores/RJ.

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação - Pregão Eletrônico nº 18/2026, cujo objeto é a aquisição de métodos contraceptivos, compreendendo dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes intradérmicos. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 28 de agosto de 2026. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008.

Sapucaia, 11 de agosto de 2026. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004 /PJM/2019

PROCESSO: 1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO .CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO. JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO.DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município e Governo do Estado de Rondônia através do programa estadual de transporte escolar compartilhado IR E VIR, discriminado da seguinte forma: realizará um percurso de 22678KM/23/DIAS, no valor de RS: 13,97 (treze reais e noventa e sete centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 316.811,66 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), distribuídos em 15 rotas no período matutino vespertino e noturno conforme planilha de serviço e notas de empenho. DA VIGENCIA: O período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar a parti do 2º semestre do ano de 2026, por um período de aproximadamente 23 dias letivos de acordo com calendário escolar. DO VALOR: O valor total do objeto deste contrato é de: R$: 316.811,66 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), conforme notas de empenhos. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA: A despesa com a execução do presente contrato correrá a conta de Créditos Orçamentários consignados no Orçamento do Município pelas seguintes classificações orçamentárias; Projeto atividade: 12.361.0003.2009.0000, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - ficha 121Fonte de Recurso: Transporte Escolar/programa IR e VIR Lei de nº 4.426/2018. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 9A58E8BE, data de circulação 14/08/2026.

11 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001 /PJM/2019

1-606/SEMED/2018.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma: realizará um percurso de 14943,1KM/23/DIAS, no valor de R$12,73 (doze reais e setenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 190.225,66 (cento e noventa mil, duzentos e vinte cinco reais e sessenta e seis centavos), distribuídos em 14 rotas no período matutino vespertino conforme planilha de serviço e notas de empenho. DA VIGENCIA: O período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar a parti do segundo semestre do ano de 2026, por um período de aproximadamente de 23 dias letivos de acordo com calendário escolar.DO VALOR: O valor total do objeto deste termo aditivo é de R$: 190.225,66 (cento e noventa mil, duzentos e vinte cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme nota de empenho. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA: A despesa com a execução do presente contrato correrá a conta de Créditos Orçamentários consignados no Orçamento do Município pelas seguintes classificações orçamentárias; Projeto atividade: 12.361.0003.2009.000 - Elementos de despesa nº 3.3.90.39.00 - Fonte: Recurso Próprio, ficha: 120. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5C2E18AE, data de circulação 14/08/2026.

12 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/PMAP/2026

1-1257/SEMAGRI/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRAT A DA : TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.784/0001-76, estabelecida na Av. Carlos Alberto Chebabe, Travessão, KM 9.3, Cep:28.175-000, Campos dos Goytacazes - RJ.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do bem, estabelecido no item 7.1.1, do Contrato nº 017/PMAP/2026, que visa a aquisição de implemento agrícola, tipo semirreboque prancha de 2 eixos. DA VIGENCIA: será prorrogado por 60 (sessenta dias), período este compreendido de 19/08/2026 a 17/10/2026, sem interrupções. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EEA72090, data de circulação 13/08/2026. 11 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

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