DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 46/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2026: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mecânica, solda MIG e torno mecânico por hora, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Agricultura - SEMAGRI e Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: Geremia e Almeida LTDA., CNPJ nº 63.618.615/0001-04. Valor Total: R$ 792.000,00.

Pregão eletrônico nº 035/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Purificadores de Água, para atender a SEMED. Processo 1687/2025. Valor R$ 63.409,95. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h15min, dia 14/08/2026. Fim de cadastro de propostas dia 27/08/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 27/08/2026, às 9h10min, horário de BrasíliaDF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO ANEXO V - M O D E LO DE PROPOSTA, integrante do Edital de Credenciamento nº 004/SUPECOL/PMJP/2025, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, conforme especialidades médicas. Para todos os efeitos do credenciamento, deverá ser utilizado exclusivamente o ANEXO V atualizado, ficando substituído o modelo anteriormente disponibilizado. Permanecem inalteradas as demais disposições, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. O prazo para recebimento das propostas e envio de documentos de habilitação permanece inalterado, ou seja, até o dia 22 de dezembro de 2026. Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão ao erro material na elaboração do Edital, consistente na ausência do Anexo I, o que resultou na publicação do instrumento convocatório com vício, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90073/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1-1428/2026 - SEMAD, cujo o objeto é o Registro de Preços, para a contratação de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos (impressoras e multifuncionais) e prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de insumos necessários ao pleno funcionamento (exceto papel). Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 12 de agosto de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, para a contratação de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos (impressoras e multifuncionais) e prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de insumos necessários ao pleno funcionamento (exceto papel). Processo Administrativo N° 1-1428/2026 - SEMAD. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADO para 01/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Eventual aquisição de ônibus escolares rurais tipo ORE 1 (4x4). Processo Administrativo n° 1-10076/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 1.307.922,22 (Um milhão, trezentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Data de Abertura: 02/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 11 de agosto de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL

Processo 2539/SEMOSP/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ADENDO AO EDITAL, da Concorrência Eletrônica nº 09/PMNM/2026, publicada em 05 de agosto de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, Ano XVIII, nº 4291, páginas 86/87, no Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE/RO, edição nº 150, páginas 438/439, e no no Diário Oficial da União - DOU, sessão 3, número 146 página 228, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das ações destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Nova Mamoré/RO, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 7AAATT/2026/MCIDADES/CAIXA .

Em razão da retificação do Projeto Básico pelo Setor de Engenharia,

informamos que:

Fica disponibilizado o Projeto Básico retificado, que passa a integrar o Edital.

Em razão da retificação promovida, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo a abertura do certame redesignada para o dia 31/08/2026, às 10h00 (horário de Brasília), na plataforma LICITANET;

Ficam mantidas as demais disposições do referido Edital.

Nova Mamoré/RO, 13 de agosto de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação

O Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA , conforme Processo Administrativo nº 1821/SEMUSA/2026, sob regime de EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, IN Seges/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma da unidade básica de saúde porte I - Jucemar Miguel, através da Proposta SISMOB nº 11328.6840001/23-006, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos.

Propostas: Cadastro a partir da publicação, às 09h00.

Abertura das propostas e início da sessão: 02/09/2026, às 09h00.

Obs: Todos os horários informados referem-se ao horário de Brasília - DF. Local: www.licitanet.com.br

Valor estimado: R$ 791.044,25 (setecentos e noventa e um mil, quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Edital e informações: www.saofrancisco.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, ou na CPL (Av. Brasil c/ Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre), fone (69) 36212580, e-mail: [email protected], em dias úteis das 07h às 13h.

São Francisco do Guaporé/RO, 11 de agosto de 2026. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação

PROCESSO Nº. 1869/SEMSOP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: VIGORE ENGENHARIA LTDA.

NPJ: N°. 40.216.983/0001-12.

Objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da implantação de iluminação pública no distrito de bom sucesso, no município de seringueiras/ro

Prazo; o prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados de sua assinatura, observadas as disposições constantes do edital e seus anexos.

Valor: o valor global do presente contrato é de r$ 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais), correspondente ao preço adjudicado e homologado em favor da contratada.

SERINGUEIRAS/RO; 11 DE AGOSTO DE 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

VIGORE ENGENHARIA LTDA.- CONTRATADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 026/2026 PROCESSO Nº. 464/SEMOSP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: N°. 08.259.524/0001-03.

Objeto: o presente primeiro termo aditivo tem por objeto promover adequação qualitativa e quantitativa do contrato administrativo nº 026/2026, mediante incorporação de 10.125,60 m² de serviços em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq, destinados à regularização funcional, enchimento localizado e tapa-buraco, como etapa tecnicamente integrada e indispensável à completa execução do empreendimento objeto do convênio nº 45/2026/pge-deradm.

Prazo; fica acrescido ao contrato administrativo nº 026/2026 o quantitativo de 10.125,60 m², ao valor unitário de r$ 92,64 (noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), por metro quadrado, perfazendo acréscimo financeiro de r$ 938.035,58 (novecentos e trinta e oito mil, trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). considerando o valor contratual anterior de r$ 2.759.073,96, o acréscimo corresponde a 33,9982%, equivalente, para fins de exposição, a aproximadamente 34,00% do valor inicial do contrato, com o presente aditamento, o valor global do contrato administrativo nº 026/2026

passa de r$ 2.759.073,96 para r$ 3.697.109,54 (três milhões, seiscentos e noventa e sete

mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

SERINGUEIRAS/RO; 11 DE AGOSTO DE 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.

RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA.

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