DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 019/2025 PROCESSO Nº. 1366/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 019/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 11 DE AGOSTO DE 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.

PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CO N T R AT A DA

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Processo nº 1210-2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL PARA ATENDER AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, Nº 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0005.007733-91, PROPOSTA Nº 0700/2025-14, ORIUNDO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/RO PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA - R O.

Valor estimado de R$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos

reais).

Data para cadastro de propostas: 17/08/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 26/08/2026. Início da Sessão Pública: 26 DE AGOSTO DE 2026, às 10h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]".

Contrato nº26/2026 Processo Administrativo nº1-344/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP Contratada ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº33.492.741/0001-96 Objeto Prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente à obra de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município, por mais 120 dias, a contar do término do prazo de execução anteriormente estipulado Recursos Provenientes do Contrato de Repasse nº949434/2023/MCIDADES/CAIXA Data da Celebração 12/08/2026

Vale do Paraíso/RO, 13/08/2026 CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal

Processo nº 035568/2025 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90008/2025 oriundo do Processo n° 035568/2025 - SMSA, que tem por objeto: Aquisição de materiais de informática e outros equipamentos em gerais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, pelo valor total de R$ 2.444.578,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais), do item 2, foi a empresa LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06, pelo valor total de R$ 37.050,00 (trinta e sete mil reais e cinquenta centavos), dos itens 7 e 8, foi a empresa L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, pelo valor total de R$ 330.165,00 (trezentos e trinta mil, cento e sessenta e cinco reais), do item 10, foi a empresa CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, CNPJ: 10.776.858/000104, pelo valor total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), dos itens 11 e 12, foi a empresa L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19, pelo valor total de R$ 51.027,88 (cinquenta e um mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) e do item 17, foi a empresa LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 54.860.605/0001-81, pelo valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total desses itens de R$ 2.870.470,88 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

Processo nº 005569/2025 - SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90124/2025 oriundo do Processo n° 005569/2025 - SEMADS, que tem por objeto: Ev e n t u a l Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Projeto Crescer (órgão gerenciador), e demais participantes. Cuja vencedora dos itens 8, 11 e 12 foi a empresa 46.814.846 JUAN SANTOS RODRIGUES, CNPJ: 46.814.846/0001-66, pelo valor total de R$ 14.571,00 (quatorze mil quinhentos e setenta e um reais), os itens 16 e 25 foi vencedora a empresa BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 24.210.851/0001-27, pelo valor total de R$ 3.572,77 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), o item 4 foi vencedora a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, pelo valor total de R$ 7.431,94 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 25.575,71 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Informo, ainda, que os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 procederam fracassados.

Boa Vista/RR, 11 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Adjunto

Processo nº 036654/2024 - SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 980301-97/2026, oriundo do Processo n° 036654/2024 - SEMADS, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da oficina sinalização e educação para o trânsito do projeto crescer. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa KOLINA SERVICOS, COMERCIO E REP LTDA, CNPJ: 61.467.586/0001-93, pelo valor total de R$ 54.152,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais).

Boa Vista - RR, 11 de agosto do ano de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Adjunto

Processo nº 009906/2026 - SEMADS

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 067/2026/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para a prestação de serviços de monitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.266.054,52 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). Data de abertura: 03/09/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h30 às 13h30 - horário local).

ADESÃO ATA SRP N° 007/2026- SMLC - PROCESSO N° 53/2025 - SEMAP DO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, gerencial e ambiental em fruticultura, visando o desenvolvimento econômico e a capacitação de 150 (cento e cinquenta) produtores rurais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAP do Município de Amajarí - RR.

O presente tem como objetivo tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato n° 046/2026 supramencionado, publicado no diário Oficial da União e no diário dos Munícipios, no dia 23 de julho de 2026.

Objeto: Eventual Aquisição de Material para Atender a Oficina de Artefatos de Madeira do Projeto Crescer desta Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 27/08/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital ficará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira

Processo nº: 23418/2024/SMEC Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 143/2026/SMEC Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato nº 143/2026/SMEC, referente aos reajustes aplicados, considerando a variação do IPCA, de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,680810%, perfazendo o valor de R$ 611.538,14; e de novembro de 2025 a março de 2026, no percentual de 2,441800%, perfazendo o valor de R$ 334.499,49. Por fim, totalizando a acréscimo monetário de R$ 946.037,63 (novecentos e quarenta e seis mil e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme memória de cálculo presente no NUP nº 9.413943/2026; - O valor total do contrato passa de R$ 13.064.793,01 (treze milhões sessenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e um centavo) para R$ 14.010.830,64 (quatorze milhões dez mil oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). - As despesas com a execução da presente apostila correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0099.2.543, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.366.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0099.2.543, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.366.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de

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