DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MODALIDADE: Pregão nº 04/2026 FME. Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.996.747/0001-02. Contratada: FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.000.100/0001-83. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização do Transporte Escolar dos alunos da zona rural da rede Estadual e Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Termo de Referência. Valor Total: R$ 698.514,56. Vigência: 12 (doze) meses, compreendido no período de 10 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 12.361.0071.2.021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fichas / Fontes: Ficha 137 (Fonte 1.500.1001.00000), Ficha 138 (Fonte 1.540.0000.00000), Ficha 139 (Fonte 1.550.0000.00000), Ficha 140 (Fonte 1.553.0000.00000) e Ficha 141 (Fonte 1.570.0000.00000). Fiscal do Contrato: Gabriel Aguiar Gomes (Matrícula nº 2403). FORO: Comarca de Gurupi - TO. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Signatários: Fernando Oliveira Neto (pela Contratante) e Valdemar Tavares da Silva (pela Contratada).

Contrato: 150/2026

Pregão Nº 010/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20

Contratada: GASES MEDICINAIS DO TOCANTINS LTDA - ME - CNPJ: 62.318.413/0001-76 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, 7m³ e 10m³, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026.

Preço: R$ 248.560,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

4.12.10.301.10.2052/ 33.90.30/ 1.600.0000 1.500.1002

4.12.10.302.10.2065/ 33.90.30/ 1.600.0000 1.500.1002

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 13 de agosto de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

ATA nº 012/2026 Contrato: 150/2026

Processo Administrativo n° 746/2026

Pregão Nº 010/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: GASES MEDICINAIS DO TOCANTINS LTDA - ME - CNPJ: 62.318.413/0001-76 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, 7m³ e 10m³, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026.

Preço: R$ 248.560,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.301.10.2052/ 33.90.30/ 1.600.0000 1.500.1002

4.12.10.302.10.2065/ 33.90.30/ 1.600.0000 1.500.1002

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 13 de agosto de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 3.637/2025, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Alteração Do Edital Da Concorrência Eletrônico Nº 006/2026, com a alteração nos subitens: 20.11.1 e inclusão dos subitens 4.4.8 e 4.4.8.1 (Termo de Referência) e do subitem 14.1 (Edital). Considerando as alterações, comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA com data de abertura prevista para o dia 17/08/2026, ocorrerá no dia 07 de outubro de 2026, as 08h01min. Demais condições do Edital permanecem inalteradas.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.009-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2026020207003. Recebimento das Propostas: do dia 24/08/2026 às 09h00min até às 23h59min do dia 24/08/2027, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE CLINICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2026.011-GPI-FMS. Processo Eletrônico nº 2026021007004. Recebimento das Propostas: do dia 18/08/2026 às 09h00min até às 23h59min do dia 18/08/2027, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: [email protected].

A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS, Luciene Lourenço de Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo nº 068/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e urbanização da Praça da Feira Municipal, visando proporcionar ambiente adequado, seguro e acessível para o desenvolvimento das atividades comerciais e sociais da população no Município de Jaú do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse de Nº 984073/2026/MTUR/CAIXA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.276.668/0001-94, sediada na Rua NC 35, Nº 13, Quadra 21, Lote 13, Novo Horizonte, Porto Nacional- TO, CEP: 77.501-394, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu representante legal o Sr. JEFERSON SOUSA CARNEIRO, com o lote 1 no valor de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, nº. 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por sua Prefeita em exercício, a Senhora LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO OLIVEIRA. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.276.668/0001-94, sediada na Rua NC 35, Nº 13, Quadra 21, Lote 13, Novo Horizonte, Porto Nacional- TO, CEP: 77.501-394, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu representante legal o Sr. JEFERSON SOUSA CARNEIRO.

DO OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e urbanização da Praça da Feira Municipal, visando proporcionar ambiente adequado, seguro e acessível para o desenvolvimento das atividades comerciais e sociais da população no Município de Jaú do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse de Nº 984073/2026/MTUR/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físicofinanceiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais)

DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: ÓRGÃO: 03

UNIDADE: 0003

FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000000 CONVENIOS COM UNIAO/1.500.000.00000000 RECURSO PRÓPRIO

DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21, por iguais e sucessivos períodos, através de Termo Aditivo e desde que haja interesse entre as partes

Jaú do Tocantins /TO, 14/08/2026. Luciene Lourenço de Araújo. Autoridade Competente.

TÉCNICA E PREÇO A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de outubro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 014/2026, critério de julgamento: técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de controle tecnológico de solos, asfalto e concreto, por meio de ensaios laboratoriais, bem como para a execução de serviços técnicos de topografia, no Município de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.023394/2026, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail [email protected].

DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO: 2022011886 NUP: 0000.0.020483/24

ESPÉCIE: Termo Aditivo de prazo contratual.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e pista de caminhada no Parque Cesamar, nas condições e especificações constantes no Processo nº 2022011886, NUP 0000.0.020483/2024, nos termos expressos e nas Cláusulas subsequentes.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião até 13 de janeiro de 2027 (13/01/2027), de acordo com Justificativa (Parecer Técnico) e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e Processo Nº 2022011886, NUP 0000.0.020483/24. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/000193, neste ato representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101XX.

258

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400258