DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PREF

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público o contrato referente ao Processo Administrativo n° 268/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL CLARINDA FRANCISCA ALMEIDA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 010403.00560/2026, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.376.349/0001-60, com sede na Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03, CEP 77.480-000, Alvorada/TO, perfazendo o valor global de R$ 621.598,72 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Assinado em 11/08/2026, e terá vigência até o dia 11/01/2027, e se encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cariri do Tocantins/TO, 11 de agosto de 2026. Elton Moreira Alves. Prefeito Municipal.

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO, torna público a ADJUDICAÇÃO referente ao Processo Administrativo n° 219/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DIVINA RIBEIRO BORGES, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.01139/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, CNPJ sob o n° 45.376.349/0001-60, Endereço: Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03 CEP:77480-000, Alvorada - TO, perfazendo o valor global de R$ 408.610,00 (quatrocentos e oito mil e seiscentos e dez reais). Encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Administrativo n° 219/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DIVINA RIBEIRO BORGES, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.01139/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, CNPJ sob o n° 45.376.349/0001-60, Endereço: Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03 CEP:77480-000, Alvorada - TO, perfazendo o valor global de R$ 408.610,00 (quatrocentos e oito mil e seiscentos e dez reais). Encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO, torna público o contrato referente ao Processo Administrativo n° 219/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - FME. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DIVINA RIBEIRO BORGES, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.01139/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, CNPJ sob o n° 45.376.349/0001-60, Endereço: Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03 CEP:77480-000, Alvorada - TO, perfazendo o valor global de R$ 408.610,00 (quatrocentos e oito mil e seiscentos e dez reais). Foi assinado no dia 05/08/2026, e terá vigência até o dia 05/02/2027, e se encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Cariri do Tocantins/TO.

Cariri do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2026. Micheline Pereira de Almeida. Gestora Municipal.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLANDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( [email protected]), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Abertura dia 26/08/2026, as 08:00 horas - Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos médico-hospitalares, aparelhos eletroeletrônicos e insumos de saúde para atender as necessidades estruturais e de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Carmolândia e das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, com parte do custeio oriundo de Emenda Parlamentar,, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e seus anexos.

Carmolandia-TO, 12 de agosto de 2026. ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saue

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO Nº046/2022 PMCO/TO Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Termo de Contrato nº046/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSE BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE, e a empresa IRIRI CONSTRUTORA LTDA, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 2,44% (dez virgula quarenta e quatro por cento) do valor atualizado do Contrato Nº046/2022/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do parque municipal de Colinas do Tocantins, conforme contrato de repasse OGU n° 909099/2020/MTUR/CAIXA, conforme Projeto Básico, Projetos de Engenharia, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas FísicoFinanceiro. Do valor: O valor acrescido ao Contrato Nº046/2022/PMCO/TO, é de R$ 278.942,10 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos), equivalente a aproximadamente 2,44% de R$ 11.427.476,98 (onze milhões quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor no §1º, c/c alínea 'b' do inciso I, todos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data de assinatura: 11/08/2026 - SIGNÁTARIOS: Contratante: JOSE BATISTA FERREIRA - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. Colinas do Tocantins- TO, 14 de agosto de 2026. JOSE BATISTA FERREIRA . Prefeito Municipal,

O Fundo Municipal Saúde de Combinado - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 008/2026, oriundo do processo interno 651/2026, para Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados na assistência à saúde em exames médicos especializados de diagnóstico por imagem e procedimentos ambulatoriais, visando atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Combinado - TO. A data para o credenciamento será a partir do dia 17/08/2026 até o dia 16/08/2027. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min às 12hs00min, o edital está disponível no site www.combinado.gov.br. O credenciamento será realizado de forma eletrônica na Plataforma do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Combinado- TO, 13 de agosto de 2026. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Agente de contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 017/2026 para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Peças e Acessórios para veículos máquinas, equipamentos e implementos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/08/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316

Divinópolis do Tocantins/TO, 13 de agosto de 2026. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 016/2026, para Credenciamento de Empresa Especializada para Realização de Consultas e Exames de Imagens em Unidades Móveis no atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/08/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316.

Divinópolis do Tocantins/TO, 11 de agosto de 2026. DIUSLÉIA MOTA PINTO Gestora do FMS

A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - (PROC. ADM 074/2026) que se realizará dia 31 de agosto de 2026 às 09h00min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, COMPREENDENDO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE PLATAFORMA, RECOMPOSIÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, DRENAGEM SUPERFICIAL, TRANSPORTE DE MATERIAL E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, OPERADORES E INSUMOS NECESSÁRIOS (EXCEÇÃO DO CASCALHO DE JAZ I DA ) À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Dueré/TO, 13 de agosto de 2026. DIDA MOREIRA Prefeito

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