DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Convênio Nº 963914/2024, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3196-0107 / 999739800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABEL EC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 28.08.2026 às 09h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentoslicitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected].

Processo Adm: Nº 225/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA "AVENIDA BOA ESPERANÇA" NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DE CÁLCULOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI, EVENTOS, PLANTA DA OBRA E DEMAIS PLANILHAS DA OBRA Empresas vencedoras valor total: R$ 963.967,96 (novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos): VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (21445159000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 963.967,96 (novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Data da ADJUDICAÇÃO 14 de julho de 2026.

Processo Adm: Nº 225/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA "AVENIDA BOA ESPERANÇA" NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DE CÁLCULOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI, EVENTOS, PLANTA DA OBRA E DEMAIS PLANILHAS DA OBRA Empresas vencedoras valor total: R$ 963.967,96 (novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos): VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (21445159000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 963.967,96 (novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABACULANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Data da HOMOLOGAÇÃO 14 de julho de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2026 - Processo Administrativo nº 255/2026. Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE BRITO. CONTRATADA: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº: 21.445.159/0001 90, sediada na Av. Alfredo Nasser Qd. 09, Lt.16, Sala 02 - Setor Nova Araguaína - CEP:77.815330, Araguaína - TO. Telefone: (63) 3414-4041, E-mail: [email protected] por intermédio de seu representante legal o VINÍCIUS MARCELINO MOREIRA, brasileiro, Casado, Empresário. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº 981468/2025 VALOR TOTAL R$ 963.967,96 (Novecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). PROJETO/ATIVI DA D E : CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 03.42.15.451.0007.1.175 FICHA 00112 ELEMENTO 4.4.90.51 FONTE 17063110/1500.000 Contrato assinado dia 13/08/2026. Vigência até dia 12/08/2027.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR - REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CO N T R AT O Nº 021/2022 - ORIUNDOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. Firmado em 05 de maio de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e a empresa Construtora e Locadora de maquinas de construção e Industriais Terrafer ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.376.349/0001-60. Celebram o Aditivo de reequilíbrio no valor de: R$ 189.439,70 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). O reajuste calculado é de 29,60% do INCC (período dez/2021 a mar/2026), incidente sobre o saldo remanescente (32,05% - R$ 639.998,92), resultando em acréscimo de R$ 189.439,70 (9,49% do contrato original). Contrato original: R$ 1.996.847,24. Reajuste de preços: R$ 189.439,70. Total da obra com reajuste: R$ 2.186.286,94. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo nº. 162/2022; Cariri do Tocantins - TO, 30 de junho de 2026. Ordenador: Sr. Elton Moreira Alves - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público a ADJUDICAÇ ÃO referente ao Processo Administrativo n° 230/2026. Julgamento Tipo: MENOR P R EÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA CALÇADA DE PASSEIO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025-077811/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202530680010, tendo como vencedora a empresa AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.739.938/0001-81, estabelecida na Quadra ACSO 1, Rua SO 01, n° 25, (Quadra 103 Sul), Lote 18, Conj. 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.015-014, perfazendo o valor global de R$ 555.405,36 (quinhentos e cinquenta e cinto mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cariri do Tocantins - TO, 10 de agosto de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Administrativo n° 230/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA CALÇADA DE PASSEIO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025-077811/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202530680010, tendo como vencedora a empresa AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.739.938/0001-81, estabelecida na Quadra ACSO 1, Rua SO 01, n° 25, (Quadra 103 Sul), Lote 18, Conj. 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.015-014, perfazendo o valor global de R$ 555.405,36 (quinhentos e cinquenta e cinto mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cariri do Tocantins - TO, 10 de agosto de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito

ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PREF

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público o contrato referente ao Processo Administrativo n° 230/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA CALÇADA DE PASSEIO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025-077811/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202530680010, tendo como vencedora a empresa AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.739.938/0001-81, estabelecida na Quadra ACSO 1, Rua SO 01, n° 25, (Quadra 103 Sul), Lote 18, Conj. 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.015-014, perfazendo o valor global de R$ 555.405,36 (quinhentos e cinquenta e cinto mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Assinado em 11/08/2026, e terá vigência até o dia 11/12/2026, e se encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cariri do Tocantins/TO, 11 de agosto de 2026. Elton Moreira Alves. Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público a ADJUDICAÇ ÃO referente ao Processo Administrativo n° 268/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL CLARINDA FRANCISCA ALMEIDA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 010403.00560/2026, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.376.349/0001-60, com sede na Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03, CEP 77.480-000, Alvorada/TO, perfazendo o valor global de R$ 621.598,72 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 002/2026 "MENOR PREÇO POR LOTE", com abertura prevista para o dia 26/08/2026, às 07:00 HORAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POSTO DE CADASTRAMENTO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: www.brasilandiadotocantins.to.gov.br; www.pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected].

Brasilândia do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2026. JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social

Cariri do Tocantins - TO, 10 de agosto de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Administrativo n° 268/2026. Julgamento Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL CLARINDA FRANCISCA ALMEIDA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 010403.00560/2026, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.376.349/0001-60, com sede na Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03, CEP 77.480-000, Alvorada/TO, perfazendo o valor global de R$ 621.598,72 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cariri do Tocantins - TO, 10 de agosto de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito

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