DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Habitacional Salvador Flamino - Matrícula 28.723 e 28.724, em caso de unidades pulverizadas, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de Projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da sessão pública: 17/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns. net:8079/comprasedital/)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2026, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução infraestrutura do canal do Conjunto Médici (Trecho entre a AV. Padre Nestor Sampaio e AV. Tancredo Neves, com via de acesso à AV. Augusto Franco, no município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 23.623.594,06 (vinte três milhões seiscentos e vinte três mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses REGÊNCIA LEG A L : Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Termo de compromisso n.º 983606/2025/MCIDADES/CAIXA-operação n.º 1104418-74- Programa: Gestão de Riscos e Respostas de Desastres - Objeto: Drenagem Urbana do Canal no Conjunto Médice, entres os Bairros Luzia e Ponto Novo no Município de Aracaju/SE. REALIZAÇÃO: 01/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de CRECHE TIPO 02 - R03, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no Bairro 17 de Março, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.280.941,04 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação:1006 - Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE/Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, DFD: 173/2026 - 174/2026, SD: 587/2026 - 588/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 110194905/979375/2025 - FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 01/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de uma Empresa Especializada para a Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 02 - R03, Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, no Bairro Areia Branca, no município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.359.980,57 (Quatro Milhões, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 179/2026 e 180/2026, SD: 581/2026 e 582/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº 1101948-81/979374/2025/FNDE/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 02/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 13 de Agosto de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 10/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de CRECHE TIPO 02 - R03, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no Bairro Lamarão, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.230.595,58 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 240 (duzentos e quarenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 175/2026 - 176/2026, SD: 585/2026 - 586/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 110195023/979378/2025-FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 03/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de uma Empresa Especializada para a Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 02 - R03, Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, localizada no Bairro Aruana, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 5.154.107,70 (Cinco Milhões, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Sete Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 177/2026 e 178/2026, SD: 583/2026 e 584/2026 Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 110195148/979380/2025/FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 04/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 007/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ., Objeto: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 67.020,02, visando a conclusão do Estudo, Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de Intervenção de Recuperação, Reforma, Adaptação, Modernização e Requalificação Urbana do Canal da Avenida Anísio Azevedo e da Avenida Pedro Paes Azevedo, no Trecho compreendido entre a Avenida Francisco Porto e o Calçadão 13 de Julho em Aracaju/SE. Aracaju/SE, 4 de Agosto de 2026. Antônio Sérgio Rosendo Guimarães. Secretário Municipal da Infraestrutura/ SEMINFRA.

CONTRATO Nº 83/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 - PMPM CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE. CONTRATADA EMPREENDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - C.N.P.J. sob nº 40.174.797/0001-68. OBJETO: Acréscimo de R$ 172.076,14 (cento e setenta e dois mil, setenta e seis reais e catorze centavos), correspondente a 15,75% (quinze vírgula setenta e cinco por cento) do valor global inicialmente contratado, e em supressão de R$ 9.923,62 (nove mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 0,91% (zero vírgula noventa e um por cento) do mesmo valor. Acréscimos e supressões observam, autonomamente, o limite de 25% (vinte e cinco por cento). Considerada a compensação entre acréscimos e supressões, o impacto líquido corresponde a R$ 162.152,52 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), de modo que o valor global do contrato passa a ser de R$ 1.254.652,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 110/2026. 13 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE. PREFEITO MUNICIPAL.

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. Abertura dia 06/07/2026 às 14:00h (horário de Brasília). Contratação de empresa especializada para construção de pontes e/ou travessias pré-moldadas na zona rural do município de Araguaína/TO - pontes Brejão e Pesque Pague.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400255