DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão ELETRÔNICO nº 90015/2026 (compras.gov.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 759/2026 - , do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente especialmente para manutenção dos serviços do Canil Municipal, do Castramóvel, do Centro de Controle de Zoonoses e do Programa Meu Pet Container e de uso humano para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 17/08/2026 até às 08h00 do dia 27/08/2026. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 27/08/2026. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 27/08/2026, por decisão da Pregoeira.

TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

Aviso Suspensão E Redesignação-Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Processo Adm. Nº 045/2026 O Município de Santa Salete/SP torna público que, em razão da ausência de licitantes na sessão anteriormente redesignada para 10/08/2026, fica suspensa e redesignada a sessão do Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 007/2026, para o dia 19/08/2026, às 09h00, na plataforma permanecem inalterados os demais termos do Edital. Santa Salete/SP, 13/08/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADA: MJL CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica nº 003/2026;

OBJETO: Contratação de empresa para construção global de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais através do Termo de Compromisso com finalidade Provisão de Unidades Habitacionais sob nº 996180/2025 MCIDADES/CAIXA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.550.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.50 - Plano Municipal de Habitação PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2027 DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026 LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito Municipal

Proc. Adm. n.º 2016/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de insumos de diabéticos para atender a demanda da farmácia municipal, do município de São Joaquim Da Barra/SP, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 01/09/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.

Proc. Adm. n.º 1867/2026 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para a execução de serviços de construção de "01 uma ubs" unidade básica de saúde "porte 01" no bairro residencial morada do sol, no município de São Joaquim Da Barra/SP, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, visando atender a política nacional de atenção primária (PNAB), aprovada pela portaria GM/MS N.º 2.436/2017, e as demais condições especificadas no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 23/SETEMBRO/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 2.124.189,91. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.

O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 051/2026 - Processo n.º 010345/2026-48 cujo objeto é a Aquisição de escadas de alumínio (uso interno), em diferentes modelos conforme quantidade de degraus, destinadas ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS) da Prefeitura Municipal de Santos, vinculadas ao Departamento de Proteção Social Básica (DEPROS B) e ao Departamento de Proteção Social Especial (DEPROS E) que foi ADJUDICADO à empresa NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - lote 1 no valor de R$ 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais).

PROCESSO ADM. 44/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Alienação, mediante leilão público, de cinco imóveis integrantes do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto das Matrículas nº 17.322, 17.323, 17.325, 17.326 e 17.327 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d'Oeste/SP, conforme respectivas avaliações prévias, que constituirão os valores mínimos para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.". Início do Cadastro das Propostas: 14/08/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 04/09/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 04/09/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes-SP CNPJ 45.116.712/0001-09 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 19/SL/2026. Objeto: "Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Produtos e Utensílios de Limpeza e Higiene, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Diversas Diretorias Vinculadas à Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, Com Fornecimento de Forma Parcelada, Conforme Demanda, Pelo Período de 12 (Doze) Meses." Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 27/08/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 13 de agosto de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 89/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC - SIGARP 103155 -Processo Administrativo nº 7.823/2025 - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica, para atendimento a Secretaria de Educação - SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: IVG BRASIL LTDA - Motivo: Recomposição do Equilíbrio-Financeiro da ATA nº 89/25, firmado no âmbito da Ata de Registro de Preço nº 08/23, a partir de 06 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 06/08/2026 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente, 11 de Agosto de 2026 Michelle Aparecida de Melo Paraguai Secretária de Educação - SEDUC.

Processo licitatório: 15.695/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos, visando à Construção da Quadra de Areia do Jardim Marabá. Sessão pública de processamento: dia 01/09/2026 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, Agente de Contratação Gabriela Melo Silva, com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 13 de agosto de 2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário de Licitações, Suprimentos e Logística Central

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Psicopedagógico, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 03/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026 Objeto: concessão de direito real de uso sobre o bem imóvel - galpão municipal localizado à Avenida Brás Flamino nº 40 - Uru - SP, com área aproximada de 830,00 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Uru, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos. Data e hora da sessão pública: 07/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Apresentação de lances verbais e sucessivos para o maior número de empregos diretos formais. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Local da realização da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços para a Construção de 20 Unidades Habitacionais na Via de Acesso ao Município - Matrícula 28.682 e Rua Albino Martinelli, Conjunto

254

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400254