DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INOX INDUSTRIA E COMÉRCIO (Valor: 1.890,00); M B COSTA ACESSÓRIOS LTDA - ME (Valor: 6.580,00); CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA (Valor: 49.034,00);MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA (Valor: 1.070,00); AMS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (Valor: 4.674,00); STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor: 6.916,95); MAGAZINE CLINICAS LTDA (Valor: 8.574,50); GWS GLOBAL LIMITADA (Valor: 11.239,80) e BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor: 6.889,22).

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 17/2026 - Processo nº 17.364/2026. - Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitários - Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Modo de disputa: ABERTO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR LINO DOS PASSOS, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 14/08/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 14/08/2026. - TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 31/08/2026. - ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 31/08/2026. - INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 31/08/2026. - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: até as 09:30 do 08/09/2026. Sessão de abertura do envelope 01, 08/09/2026 às 10:30hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 12 de agosto de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

Processo Licitatório n.º 93/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de enfermagem e material hospitalar atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/09/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - INTERESSADO: PARISE E CARLUCCI INSPECOES VEICULARES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.313/2026 - OBJETO: VISTORIA VEICULAR NO MICRO ONIBUS PLACA FBK 3678 - FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 14313/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, decido pela Dispensa de Licitação relativamente ao objeto visado (VISTORIA VEICULAR NO MICRO ONIBUS PLACA FBK 3678. ) para contratar: PARISE E CARLUCCI INSPECOES VEICULARES LTDA.

Presidente Prudente/SP, 12 de agosto de 2026. KARINA GOMES Secretária Municipal de Educação

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau-SP, a licitação na modalidade de Chamada Pública de nº 08/2026, em conformidade com o Processo nº 621/2026, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL. A data de início para recebimento dos documentos para a Chamada Pública será a partir de 27 de agosto de 2026, por meio do sistema eletrônico Plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita

Processo Nº 43/2026-Dispensa Eletrônica Nº 17/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: DVZ DIGITALIZAÇÃO & ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para realização de digitalização e arquivamento de prontuários médicos de pacientes. Valor: R$ 29.000,00 Vigência: A vigência do contrato será de 12 meses a contar da data de sua assinatura Data assinatura: 10/08/2026.

A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, serão realizadas as licitações como seguem:

Processo: 23132/2026. Aquisição de Combustíveis. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 01/09/2026, local supra indicado.

Processo: 23363/2026. Aquisição de Gás de Cozinha. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 02/09/2026, local supra indicado. Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande-SP, 13 de agosto de 2026. MARCELO LUIS NUNES Prefeito

Processo Administrativo nº 135420/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 112/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 31 de julho de 2026, Seção 3, página 273.

Ribeirão Preto, 10 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 125172/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos - REMUME, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 7.244.474,77(sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 165/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2026

Torna público, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, tipo menor valor por Item, para a Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de Riolândia/SP, com fornecimento e entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia/SP. Para maiores informações: Telefone (17) 3801-9020 ou através do e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO nº 18/2026

A Prefeitura de Sabino/SP torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Sabino/SP, visando ao fortalecimento da estrutura de atendimento e à melhoria da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 31350015, Proposta de Equipamento nº 13930678000125001 do Ministério da Saúde", de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO. Base Legal: Lei 14.133/21. A realização da sessão eletrônica será no dia 31/08/2026, a partir das 08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], em dias úteis. Prazo LIMITE para solicitação da chave de acesso: 28/08/2026, 10 horas.

Sabino/SP, 13 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE FLORINDO Prefeito

253

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400253