DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Edital nº 52 de 11 de agosto de 2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensiva pertencente à frota do Programa Melhor em Casa - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 31/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Edital nº 53 de 11 de agosto de 2026

Objeto: Registro de preços de itens médicos e ortopédicos para empréstimo aos munícipes - Fundo Social de Solidariedade do Munícipio de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 28/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Ata de Registro de Preços nº 137/2026. Proc. Admin nº 1477/2026. Pregão Eletrônico n° 22/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: Peg Lev Secos e Molhados Ltda (73.110.256/0001-25). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização (itens fracassados e desertos). Valor: R$29.120,00. Início em 07/08/2026. Término em 07/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Ata de Registro de Preços nº 138/2026. Proc. Admin nº 1477/2026. Pregão Eletrônico n° 22/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: Unigens Embalagens LTDA (51.662.217/0001-06). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização (itens fracassados e desertos). Valor: R$39.147,10. Início em 07/08/2026. Término em 07/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026.

PROCESSO Nº 7097-1/2026

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição futura de fórmulas infantis destinadas à manutenção da Alimentação Escolar conforme execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP: 01, R$21,30; à empresa NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA: 01, R$33,80; 06, R$45,24; à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: 02, R$39,51; 03, R$115,00; 05, R$65,88. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Jaboticabal/SP, 13 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

A Prefeitura do Município de Jales - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 50/2026 que objetiva o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas, caminhões e equipamentos, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 31 de agosto de 2026, com a abertura das habilitações/propostas às 08h45min e início da sessão às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Processo Nº 30/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos para assistência social, conforme Termo de Referência. Início do cadastro da proposta: 14/08/2026 às 08h00. Término do cadastro da proposta: 01/09/2026 às 08h00. Início da disputa: 01/09/2026 às 08h:15m. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da Prefeitura Municipal - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Luiziânia/SP, 13 de Agosto de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito

Dispensa De Licitação Nº 19/2026 Processo Nº 46/2026

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, conforme especificações e quantidades constantes no edital, com recursos repassados pelo FNDE, de acordo com Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e artigos

29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Período de Recebimento dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2026: Local de Entrega dos Envelopes: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP - Setor de Licitações - Praça Rio Branco nº 86 - Centro: Sessão Pública de Abertura: No dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no mesmo local de entrega dos envelopes. Do Ed i t a l : A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, no endereço acima, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br e e-mail: compras@monteazul paulista.sp.gov.br.

Dispensa De Licitação nº 20/2026 Processo Nº 47/2026

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, conforme especificações e quantidades constantes no edital, com recursos repassados pelo FNDE, de acordo com Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Período de Recebimento dos Envelopes: até as 14:00 horas do dia 08 de setembro de 2026: Local de Entrega dos Envelopes: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP - Setor de Licitações - Praça Rio Branco nº 86 - Centro: Sessão Pública de Abertura: No dia 08 de setembro de 2026, às 14:00 horas, no mesmo local de entrega dos envelopes. Do Edital: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, no endereço acima, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br e e-mail: compras@monteazul paulista.sp.gov.br.

Processo Licitatório nº 029/2026

Torna pública, para conhecimento geral, a retificação do edital referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Brinquedos Educativos, destinados à Diretoria Municipal de Educação do Município de Novais/SP, pelo período de 12 meses, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/08/2026 as 08:30hs. Data de abertura do pregão: 26/08/2026 as 09:00hs. A retificação decorre de pedidos de impugnação e esclarecimento referentes aos itens 116, 117 e 119. Documento disponível em www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 35611266.

O Municipio de Onda Verde SP, Adjudica e homologa Concorrência Eletrônica n. 002/2026, objeto: contratação de empresa para execução indireta de empreitada por menor preço global para execução de obra para construção de 20 casas habitacionais, a favor da empresa BAZFE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 2.298.000,00, em 23/06/2026.

O Município de Oscar Bressane/SP torna público que a autoridade competente decidiu REVOGAR, por razões de conveniência e oportunidade, o Chamamento Público nº 009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 122/2026 - Edital nº 024/2026, cujo objeto consistia na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Pronto Atendimento Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS). A revogação ocorreu antes da sessão pública, não gerando direito à contratação ou indenização. A decisão na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane/SP, 13 de agosto de 2026. ANSELMO GIROTO Prefeito

A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos dos processos abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Pregão Eletrônico nº 43/2026. Processo Administrativo nº 3535606.413.00006813/2026-85. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SETORES ADMINISTRATIVOS ASSISTENCIAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP.

Adjudicatárias: CIRURGICA ANJU (Valor: 114.471,03); D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI (Valor: 3.148,00); CIRURGICA IZAMED LTDA (Valor: 15.900,00); COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (Valor: 25.287,50);KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (Valor: 17.700,00); MODULAR

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400252