DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 562/2026. DATA 07/08/2029. Contratada: CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATÓRIAS E SISTEMA LTDA , objeto: Contratação de prestação de serviço de laboratório especializado em análises clínicas, citologia oncótica e anátomo patológica, incluindo transporte de material biológico, treinamento de funcionários realizadores das coletas nos serviços de saúde e fornecimento de todo material de coleta necessário: Vigência: 12 meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 5.085.607,59, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2026.

PROCESSO Nº 2406/2025

Objeto construção de muro de contenção na Rua Chico Mendes,138 Bairro Vila São Paulo. o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Obras Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.

EDITAL Nº 60/26 PROCESSO Nº 105/26 INEXIGIBILIDADE Nº18/26

Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O CUMPRIMENTO DE DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As inscrições serão recebidas exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/. Período de inscrições e entrega da documentação da primeira classificação: 17/08/26 às 07h até 01/09/26 às 23h50min. O Edital fica aberto por 12 meses e encontra-se disponível site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/18/edital-de-credenciamento//.

Hora da Abertura da Sessão Pública: 28/08/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Licitações Agendadas: PE 90138/26 PA 1133.2026/0000087-2 ComprasGov:881/2026 menor preço visando aquisição de brinquedos infantis abertura: 28/08/26 às 9h. PE 90139/26 PA 1111.2025/0037876-8 ComprasGov: 880/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQ U I P A R A DA S visando aquisição de insumos p/ microbiológico de alimentos e swabs de mãos. Abertura: 28/08/26 às 9h. CP 95031/26 PA 1123.2025/0001836-8 ComprasGov:768/2026 menor preço visando contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica e execução de drenagem e passeio de concreto, Rua Onório Marsella, no Bairro Jardim Triunfo. Abertura: 01/09/26 às 9h. Repetição de certame:PE 90137/26 PA 1101.2026/0035425-4 ComprasGov: 869/2026 menor preço visando Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van abertura 31/08/26 às 9h. Chamamento 08/26-SFIL PA 1118.2026/0025907-6 visando Chamamento Público para pré-qualificação de Materiais Escolares, que poderão compor os futuros kits individuais e coletivos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A pré-qualificação ficará aberta durante a vigência do edital, encerrando-se com a contratação do objeto.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos/SP, 13 de agosto de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Departamento de Licitações

Rerratificação de Edital e Redesignação de Sessão Pública

Processo nº 85/2026 Edital nº 41/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (muro, pintura, reparos no telhado e ampliação de uma sala), conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 10/09/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 09/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Processo nº 84/2026 Edital nº 40/2026

Objeto Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada, capacitação e assessoramento pedagógico aos profissionais da Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 04/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 03/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação a RETIFICAÇÕES NO EDITAL, Processo nº 070/2026 modalidade Concorrência Presencial nº 013/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE 01 MEDICO ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRA COM REALIZAÇÃO DE 25 CONSULTAS MENSAIS, TOTALIZANDO 300 CONSULTAS NO PERIODO DE 12 MESES COM ATENDIMENTO UMA VEZ POR MÊS, cuja alterações estão disponíveis no site (www.itaoca.sp.gov.br) e no mural na Prefeitura, e-mail: [email protected] sido redesignada a data do certame para o dia 01/09/2026 às 08h30min com credenciamento das empresas interessadas e as 09h a abertura dos envelopes, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 12/08/2026. Itapetininga, 07 de Agosto de 2026. Karina de Andrade Machado.Departamento de Licitação

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/08/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2026 às 15h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 12/08/2026.

Concorrência Eletrônica nº 9/2026 - Contrato nº 66/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Remanescente de Obra para Construção de Nova Escola de Ensino Fundamental, Padrão FNDE, com Recursos do Termo de Compromisso nº 32889/2014. Contratada: Empreiteira Joel Jorge LTDA ME. Valor: R$ 5.799.800,56. Data: 11/08/2026 - Vigência: 24 Meses. Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito.

Processo Administrativo nº 30711/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.

Tipo: Menor Preço por ITEM Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Número da Contratação: 986475 - 11/2026 Data de Disponibilização do Edital: 18/08/2026 Data e

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, e o Ofício da Secretaria de Educação, resolvem alterar, o Contrato nº006/2024, com fundamento no artigo 65, inciso I, Alínea "a", da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATANTE: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITES LTDA. Data da assinatura: 17 de Junho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400251