DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº841/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, CNPJ nº 57.264.509/0001-69, com sede na Rua Acácio Trindade de Melo, 1-02, Centro, CEP 18935-000, Espírito Santo do Turvo/SP. Contratada: VGB Construtora LTDA, CNPJ: 52.196.207/0001-87, sediada na Rua Francisco Carvalhaes de Paiva, nº 169, Chácara Braz Miráglia, Jaú/SP. Objeto: O objeto do presente Contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de reforma, adequação e ampliação da Unidade de Saúde da Família (PSF). Vigência: 17/08/2026 a 17 /08/2027. Valor Total: de R$450.770,28 (Quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos.) Data de Assinatura: 12/08/2026. Gilberto Nascimento Bertolino/Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7555/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E DESKTOP COM MONITOR PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL" DESPACHO DE REVOGAÇÃO Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos, e fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência, mesmo porque a Administração, com a aplicação do Princípio da Autotutela, poderá, a qualquer tempo, rever seus atos e, consequentemente, revogá-los, conforme nos ensina a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal - STF.

Dessa forma, atendendo os princípios da razoabilidade; da moralidade; da economicidade; e ainda no princípio da eficiência, decide pela REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 238/2025 e todos os atos a eles relativos.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME" Processo Administrativo: 1.215/2026-D

Data e Hora do Pregão: 04/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência / Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: SRP 986921-29/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transporte, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Diversidade e Inclusão Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

EDITAL Nº 053/2026, OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG). A realização da sessão será no dia 31 de agosto de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - Processo nº 13.836/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite em Pó Integral Instantâneo), oriundo de produtores da Agricultura Familiar, destinados à rede municipal de ensino de Embu das Artes, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que receberá a proposta para credenciamento dos interessados de acordo com o Edital. O processamento do Credenciamento será realizado em Sessão Pública e Registrada em Ata no dia 03/09/2026 às 10h00. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Compras, no horário das 9h00 às 16h00, telefone (11) 4785-3475, e-mail [email protected] e/ou pelo Portal de Compras com acesso no endereço eletrônico www.cidadeembudasartes.sp.gov.br.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 42/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O

Edital estará disponível a partir do dia 18/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 28/08/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 13 de agosto de 2026. Antônio Carlos Bertagnolli Júnior - Secretário Municipal de Esportes.

Itu, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS BERTAGNOLLI JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 042/2026, que tem como objetivo a aquisicao de equipamentos e acessorios de informatica e materiais para manutencao e expansao da rede de dados do Municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 31/08/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 037/2026 (RETIFICADO), que tem como objetivo a aquisicao de micro computadores, notebooks e monitores, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/08/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 043/2026, que tem como objetivo a aquisicao de equipamentos hospitalares e medico assistenciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 066/2025, firmada com Medimac Comércio De Artigos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº: 48.214.791/0001-89, no valor original R$ R$ 14.989,80 (quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), para o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Valor Original: R$ 14.989,80 (quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Valor 1º TA: R$ 15.115,80 (quinze mil, cento e quinze reais e oitenta centavos). Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 13 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 165/2025 - Processo Administrativo nº 5226/2024 - Processo apensado ao nº 3268/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Prodiet Nutrição Clínica. Objeto - Fornecimento de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C.). Referente - Pregão Eletrônico n°11/2025. Valor Original R$ 216.384,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais) 1º TA R$ 11.654,40 (onze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) Valor 1º TA R$ 228.038,40 (duzentos e vinte e oito mil e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência Aditada 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de agosto de 2026. Estância Turística de Salto, 13 de agosto de 2026. Fernando Amancio de Camargo - Secretário de Saúde.

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 32/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PLAYGROUNDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 202637350007 PLATAFORMA TRANSFEREGOV - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/08/2026 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 27/08/2026 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected].

Prefeito

250

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400250