DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 3.973 de 30/07/2026; Contratante: PMA; Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; Valor Total de R$ 3.036.290,40 (três milhões, trinta e seis mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses. Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 12 de agosto de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 252/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM - Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 17/08/2026 até às 17:00 horas do dia 19/08/2026; sessão pública de lances: dia 20/08/2026 das 09:00 horas até as 15:00 horas. A presente dispensa será realizada através do site www.novobbmnet.com.br Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA - Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 18/08/2026 até às 17:00 horas do dia 20/08/2026; sessão pública de lances: dia 21/08/2026 das 09:00 horas até as 15:00 horas. A presente dispensa será realizada através do site www.novobbmnet.com.br Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

OBJETO: Aquisição e entrega de passagens rodoviárias, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/08/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 14/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspx

FABIANA DA CONCEIÇÃO COSTA FREITAS Pregoeira

OBJETO: Aquisição e entrega de materiais de fisioterapia ortopédica e neurológica, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/08/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 14/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspx.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. PREGÃO ELETRONICO N° 003/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES/ ODONTOLÓGICOS/ FISIOTERÁPICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU/SP, CONFORME PROPOSTA Nº 11859159000125003, 118591590001125014 E 118591590001125018, CADASTRADA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, através do setor de licitações, comunica que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27/08/2026, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bnc.org.br, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 061/2026. Informamos que o Edital encontra-se disponível no site www.bentodeabreu.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3601 - 9200 - ramal 211- setor de licitações - e-mail: [email protected]. OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o e-mail remetente no corpo do texto.

PE nº 119/25 - PI 50.900/25 - PC 1257/25 - Edital 151/25. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS E ELETRÔNICOS) PARA USO DA PROTEÇÃO ESPECIAL, CMDMC, BANCO DE ALIMENTOS, RESTITUI, CASA DA CRIANÇA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Abertura: 27/08/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov. br/licitacoes/licitacoes.

Secretário Municipal de Assistência Social

Processo Interno nº 19360/2022. Contrato nº 157/2022. Processo de Compra nº 4289/2022.Contratada: E Marcondes Neto Serviços. Objeto: Prestação de serviços de exames de auxílio de diagnóstico (RX periapical e RX panorâmico com laudo), de pacientes em atendimento odontológico. Aditamento nº 05: Prorrogação de prazo. 12 meses. 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor global de R$ 87.764,00. Caraguatatuba, 31 de julho de 2026. Sergio Arnaldo Braz. Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 254/2022 - INX Nº 161/2022 - PI Nº 32769/2022. Objeto: Contratação de empresa para serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS aos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela E Ubatuba.

Contratada: Davita SERVICOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA. Aditamento Nº 40: Autorizar o repasse à contratada do valor R$ 30.206,48, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS Nº 11.417, DE 26/05/2026), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (05/2026). Valor global: R$ 30.206,48. Caraguatatuba, 31 de julho de 2026. Sergio Arnaldo Braz. Secretário Municipal de Saúde.

Processo nº12093/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis - Disputa: 31/08/2026 às 10h. Edital disponível no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2026 EDITAL Nº 29/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/08/2026 às 08h30. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/08/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 14/08/2026 às 08h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado".

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected].

Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de um Posto de Transformação de 300KVA, padrão CPFL para alimentação da Estação Elevatória de Água Bruta - EEAB - Jaguari e Aquisição de caixa de medição e proteção urbana/rural para alvenaria com três portas, padrão CPFL - GED 2588; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/08/2026 às 09:00h; término do recebimento das propostas: 01/09/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública as 09:02h do dia 01/09/2026. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr Campos Salles, n° 398 - Centro - Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

R E P U B L I C AÇ ÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTEGRADA No08/2026 - PMDI No17571/2026 - OBJETO: Contratação das Obras de Construção do Complexo Esportivo Arena Campanário. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, conforme Contrato de Repasse no 959265/2024/MESP/CAIXA, firmado entre o Ministério do Esporte, representado pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 13 de novembro de 2026, às 10:01 horas.

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico - Registro de Preço, sendo do tipo por Lote - Menor Preço Global, com encerramento no dia 31 de Agosto de 2026, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS HABILITADOS, MATERIAIS, INSUMOS E TODOS OS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ASSISTIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99834-7178.

ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito

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