DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PML - - Contratação nº. 988183-583/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L AG ES / S C .

O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, em face do edital não ter sido publicado em dos meios legais exigidos, ficando prejudicado o princípio da publicidade, torna notório aos interessados a alteração da data do certame em observância. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 31/08/2026 às 09:00 horas.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Após o decurso do prazo previsto, nos termos do Art. 71, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, resta confirmada a ANULAÇÃO do procedimento licitatório.

O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Camila da Silva e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES AMADEU MANOEL DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA", EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EM ANEXO, ARQUIVOS E CARACTERISTICAS NELE DESCRITAS". A sessão de disputa ocorrerá no dia 31/08/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de agosto de 2026, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.

Processo Licitatório 114/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 114/2026

Código registro TCE: ACE7FB4FCF15B807774E80556EF099517FB072B2

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução da obra de construção e instalação de um parque infantil, sanitários e vestiários no bairro Vice King, Jardim Oliveira, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 31 de agosto, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste - SC, a partir do Prefeito Sr. Vardelidio Edenilson Zanardi, leva ao conhecimento dos interessados que realizou licitação na modalidade de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE PACIENTE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TEA, TDAH E TOD, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Contratado: APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste/SC CNPJ nº 83.691.055/0001-12.

Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.

Valor total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.saomiguel.sc.gov.br.

São Miguel do Oeste/SC, 23 de julho de 2026. VARDELIDIO EDENILSON ZANARDI Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 46/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2026

Objeto: Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, calendário magnético vacinal e frasco de bolinhas de sabão destinados às ações de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 19.123/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ:

09.240.588/0001-25

CONTRATADA: JANAINA SOARES ELIAS - CNPJ: 19.076.212/0001-80 Valor: 4.800,00

CONTRATADA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.491.907/0001-92 Valor: 6.339,48

CONTRATADA: FLAVIO CEZAR ZELLMER - CNPJ: 16.101.395/0001-59 Valor: 5.440,00

Valor Geral: 16.579,48

HOMOLOGAÇÃO: CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO.

CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 22/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/07/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ: 09.149.617/0001-48 CONTRATADA: ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM - CNPJ: 08.940.383/000190

Objeto: Aquisição de Inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família no curso "Elaboração e gerenciamento de projetos sociais e culturais e captação de recursos", conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 14.855/2026.

Valor: 5.940,00

HOMOLOGAÇÃO: HELOISA CABRAL DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DE TUBARÃO

HELOISA CABRAL DA SILVA Secretária de Assistência Social, Mulher e Família PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO

OMunicípio de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 27 de agosto de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, do tipo menor preço por ITEM, para Registro de Preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar para atendimento das Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2026. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital - https://licitar.digital . Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ==

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2.026 PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2.026 CONTRATO: N.º 007/2.026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de reforma dos gramados dos 05 (cinco) campos de futebol do centro de treinamento "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. VALOR: R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais).VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. EXECUÇÃO da obra será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de expedição da ordem de serviço. Araraquara, 12 de agosto de 2026. João Henrique Silvestre. Diretor Executivo.

PROCESSO N.º 301/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde, conforme a Proposta nº 11187109000124001, aprovada pelo Ministério da Saúde, e de acordo com as condições, quantidades e exigências deste Edital e de seus anexos. Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 14.08.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 27/08/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 27/08/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 13 de agosto de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito

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