DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

serviços de locação de veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico tipo B, com fornecimento de Condutor Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e SAMU, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 04/09/2026 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 453230). Chave no TCE: C BA 6 4 D 6 A A 4 7 1 E E E 2 9 2 D 2 B 6 8 7 9 FAC B C 6 7 7 C 8 E 5 3 8 8 .

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 441/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90441/2025, destinado à Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de espelhos d'água e fontanários (chafariz/splash/ fonte interativa), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Apontual Comércio Ltda: R$ 2.019.796,20.

Joinville/SC, 11 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 589/2026, proveniente do Credenciamento nº 096/2025, destinada à contratação de prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: ASSO C I AÇ ÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE e Valor Total: R$ 355.629,12. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023616593, de 21 de novembro de 2024, SEI nº 0025034517, de 01 de abril de 2025, SEI nº 28102384, de 16 de janeiro de 2026, e SEI nº 29100687, de 10 de abril de 2026.

Joinville/SC, 11 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 591/2026, proveniente do Credenciamento nº 116/2026, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia - Subgrupo 03, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: CENTRO DE DIAGNOSTICOS ANATOMO PATOLOGICOS LTDA e Valor Total: R$ 3.033.034,60. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023736153, de 29 de novembro de 2024, SEI nº 27211510, de 19 de outubro de 2025 e SEI nº 30210052, de 15 de julho de 2026.

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação n° 262/2026, destinada à aquisição do Protocolo Lúdico de Consciência Fonológica. Fornecedor: ELIANE KORN e Valor Total: R$ 347.328,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 30170338, de 13 de julho de 2026.

Joinville, 10 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 452/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90452/2025, UASG 453230, destinado à Contratação da utilização de programa de informática para compor a Solução de Tecnologia da Informação do Sistema de Gestão da Assistência Social, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção, implantação, capacitação, atualização e documentação, necessários à gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 11/09/2026 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: F02F393D15070E04F895B011085B4C956F398797.

Joinville/SC, 12 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 100/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 12 de agosto de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público, a Errata da Homologação, ocorrida em 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2026, Seção 3, página 214, do Pregão Eletrônico nº 073/2026 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumo e ferramentas para hortas. Assim, onde se lê: EMERSON SALVAGNI LTDA, Item 08 - R$8,48. Leia-se: EMERSON SALVAGNI LTDA, Item 08 - R$8,49.

Joinville/SC, 11 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 378/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 70/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, na Data/Horário: 28/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 8845685355BEFA8715D424843ACE7226FF270F2B.

Joinville/SC, 12 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 467/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 17/2026 para a Aquisição de Desktops, modelo avançado e ultraavançado, conforme Padrão de Especificação Técnica, na Data/Horário: 26/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8586AE58A66FB30A6A31AC4F42DA1F7555BA7F05.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 297/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90297 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais, na Data/Horário: 26/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 4 F 8 8 F 3 4 0 C 7 1 3 9 E 7 F 6 A 5 1 9 9 0 1 3 A A 6 0 D 3 1 0 6 9 E 6 7 D.

Joinville/SC, 12 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR

Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 - UASG: 926377-28/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS.

1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do BID, no montante de US$ 128.000.000,00, para o financiamento do PROSAJ - BR-L1594, e pretende aplicar parte dos recursos no objeto desta licitação. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e RLC da, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, com abertura em 08/09/2026 às 14h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

2. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras.

Os interessados poderão obter maiores informações/esclarecimentos através do e-mail: [email protected]

Joinville, SC, 30 de julho de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo

Modalidade: Pregão Eletrônico 83/2026 SMS - CONTRATAÇÃO 988183-586/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos, uniformes e recarga de oxigênio destinados ao SAMU e à Policlínica. Abertura: 26/08/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 137.242,72

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 13 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400247