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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 25

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 - Edição Extra

ISSN 1677-7069 Nº 153-A, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

. 42 Reconhecimento institucional da liderança .Verifica
a
atuação
institucional
das
2026
Declaratório Normativa de instituição 0 pontos: Não realiza.
2
. . das Unidades Descentralizadas de Gestão
Educacional na indução e priorização da
Política de Alfabetização no território do
Distrito Federal, no âmbito do
Compromisso.
.
lideranças das Unidades Descentralizadas
de Gestão Educacional do Distrito Federal
na indução, fortalecimento e priorização
da Política de Alfabetização dos anos
.iniciais do ensino fundamental no âmbito
do Compromisso.
.
. acompanhada de relatório técnico
detalhando critérios, indicadores
utilizados, público contemplado,
.cronograma
e
evidências
da
execução
ou
planejamento
da
realização até o término do ano
letivo.
2 pontos: Realiza.
.
.
. 43
.
.
. .
Promoção de certificação e
reconhecimento institucional de
profissionais da educação (gestores
escolares, professores, coordenadores
pedagógicos e
equipes técnicas) pela participação e
conclusão de formações continuadas no
âmbito da Política de Alfabetização do
Território do Distrito Federal ou do
Compromisso.
.
Verifica a existência de iniciativa
institucional do Distrito Federal voltada à
certificação e ao reconhecimento de
profissionais da educação (gestores
escolares, professores, coordenadores
2026
pedagógicos e equipes técnicas) pela
participação e conclusão de formações
continuadas relacionadas à alfabetização
ou recomposição das aprendizagens nos
anos iniciais do ensino fundamental.
.
.
Declaratório
.
Documento oficial ou registro
institucional que comprove a
realização de ações de certificação
ou reconhecimento institucional
pela participação e conclusão de
formações continuadas, contendo
identificação dos profissionais
participantes, carga horária da
formação e registro da emissão
de
certificados ou reconhecimento
institucional.
.
0 pontos: Não realiza certificação ou
reconhecimento institucional. 2
pontos: Realiza certificação ou
reconhecimento pela participação
4
nas formações continuadas. 4
pontos: Realiza certificação
institucional com registro
sistematizado da participação e
conclusão das formações, incluindo
.identificação
nominal
dos
participantes e carga horária das
formações.
.
. .TOTALSEÇÃO V
. .PONTUAÇÃO TOTAL
- DISTRITO FEDERAL .10
. .S EÇÕ ES .PONTOS
. .SEÇÃOI -CRITÉRIOS DOEIXODEGOVERNANÇA EGESTÃODA POL ÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO .43
. .SEÇÃOII -CRITÉRIOS DOEIXODE FORMAÇÃOE PRÁTICASPEDAGÓ GICAS .43
. .SEÇÃOIII -CRITÉRIO SDOEIXODE INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDA GÓGICA .32
. .SEÇÃOIV -CRITÉRIO SDOEIXODE MONITORAMENTOE AVALIAÇÃO .72
. .SEÇÃOV -CRITÉRIO SDOEIXODE BOASPRÁTICASE RECONHECIME NTO .10
. .TOT A L .200

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25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

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