DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . . . |
Seção 3 - E .Educação do Distrito Federal, equalizado b idid d b |
dição Extra . |
Nº 153-A, ISSN 1677-7069 . . |
sexta-feira, 14 de agosto de 2026 . . |
|---|---|---|---|---|
| ao Sae, como ncaor e coertura censitária e robustez do monitoramento da alfabetização. |
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| . 33 Redução das desigualdades na alfabetização no 2º ano do ensino fundamental na rede de ensino do Distrito Federal . . . . 34 Redução das desigualdades na alfabetização no 2º ano do ensino fundamental na rede de ensino do Distrito Federal . . . |
.Verifica se houve melhoria na alfabetização dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental pertencentes às escolas da rede de ensino do .Distrito Federal situadas em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica, comparando dois ciclos consecutivos do ICA, divulgado pelo Inep. .Verifica se houve melhoria na alfabetização dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental pertencentes às escolas da rede de ensino do .Distrito Federal situadas em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica, comparando dois ciclos consecutivos do |
ICA 2024-2025 . ICA 2025-2026 . |
Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Inep e MEC . . Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Inep e MEC . . |
0 pontos: Não houve redução das desigualdades. 2 pontos: Houve redução das desigualdades. 2 . . 0 pontos: Não houve redução das desigualdades. 4 pontos: Houve redução das desigualdades. 4 . . |
| . 35 Percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental alfabetizados pertencentes à rede pública do Distrito Federal, de acordo com o ICA . . . |
ICA, divulgado pelo Inep. .Verifica o percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal classificados como alfabetizados, .conforme resultado do ICA, calculado pelo |
ICA 2025 . |
Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o Distrito Federal. . . |
0 pontos: < 60% 2 pontos: > = 60% e < 70% 4 pontos: > = 70% e < 80% 6 pontos: = > 80% 6 . . |
| . .36 .Percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental alfabetizados pertencentes à rede pública do Distrito Federal, de acordo com o ICA |
Inep com base nos dados das avaliações nacionais de alfabetização. .Verifica o percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal classificados como alfabetizados, conforme resultado do ICA, calculado pelo Inep com base nos dados das avaliações nacionais d lfbtiã |
.ICA 2026 | .Automático .Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o Distrito Federal. |
.0 pontos: < 60% 4 pontos: > = 60% e < 70% 6 pontos: >= 70% e < 80% 8 pontos: >= 80% .8 |
| . 37 Evolução, em pontos percentuais, no ICA (2024-2025) no território do Distrito Federal, elaborado pelo Inep . . . |
e aaezaço. Verifica a evolução, em pontos percentuais, do ICA no território do Distrito Federal, considerando a variação entre os resultados divulgados pelo Inep para os anos de referência 2024 e 2025. |
ICA 2024 a 2025 | Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o Distrito Federal. |
0 pontos: não houve evolução (variação £ 0 p.p.) ou entes federados, sem resultados (2024 ou 2025) divulgados pelo Inep até a data inicial das inscrições; 7 1 ponto: variação superior a 0 e até 2 p.p.; 2 pontos: variação superior a 2 e até 4 p.p.; 3 pontos: variação superior a 4 e até 6 p.p.; 5 pontos: variação superior a 6 e até 8 p.p.; 7 pontos: variação superior a 8 p.p., ou quando o ente apresentar percentual igual ou superior a 80% de estudantes alfabetizados em 2025. |
| . . . . 38 Evolução, em pontos percentuais, no ICA (2025-2026) no território do Distrito Federal, elaborado pelo Inep . . . . . |
. Verifica a evolução, em pontos percentuais, do ICA no território do Distrito Federal, considerando a variação entre os resultados divulgados pelo Inep para os anos de referência (2025 e 2026). . |
. ICA 2025 e 2026 . |
. . Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o Distrito Federal. . . |
. . 0 pontos: não houve evolução (variação £ 0 p.p.) ou entes federados, sem resultados (2025 ou 2026) divulgados pelo Inep até a divulgação do resultado final; 8 1 ponto: variação superior a 0 e até 2 p.p.; 2 pontos: variação superior a 2 e até 4 p.p.; 4 pontos: variação superior a 4 e até 6 p.p.; 6 pontos: variação superior a 6 e até .8 p.p.; 8 pontos: variação superior a 8 p.p., . |
| ou quando o ente apresentar percentual igual ou superior a 80% de estudantes alfabetizados em 2026. |
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| . .39 .Atingiu a meta estabelecida para o território do Distrito Federal no |
.Verifica se o território do Distrito Federal alcançou a meta de alfabetização |
.ICA 2025 | .Automático .Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA |
.Não: 0 pontos Sim: 5 pontos .5 |
| Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental |
estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental, com base no resultado do ICA divulgado |
disponibilizados pelo Inep para o Distrito Federal. |
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| . 40 Atingiu a meta estabelecida para o território do Distrito Federal no Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental |
pelo Inep. Verifica se o território do Distrito Federal alcançou a meta de alfabetização estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental, com base no resultado do ICA divulgado pelo Inep. |
ICA 2026 | Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o Distrito Federal. |
0 pontos: Não atingiu a meta ou sem meta. 7 pontos: Atingiu ou superou a meta 7 |
| . . . |
. O atingimento da meta constitui requisito obrigatório para habilitação à Categoria Ouro |
. |
. .A pontuação neste critério habilita o ente federado à Categoria Ouro da 3ª Edição do Selo observadas |
. . |
da 3ªEdição do Selo. |
, as demais disposições do Edital. |
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| . .TOTAL SEÇÃO IV | .72 | |||
| . . . .SEÇÃO V- CRITÉRIOS DO EIXO DE BOAS PRÁTICAS E RECONHECIME Item Nome do Critério |
NTO Entendimento do Critério |
Recorte Temoral | Tio de Critério Ev i d ê n c i a |
Escala Pontuaão |
| . . . . 41 Reconhecimento institucional de boas práticas de escolas, gestores ou docentes voltadas à alfabetização ou recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública do Distrito Federal |
. Verifica a existência de iniciativas institucionais de reconhecimento de escolas, gestores ou docentes da rede pública de ensino do Distrito Federal cujas práticas e liderança pedagógica tenham |
.p 2026 |
.p . Declaratório Normativa de instituição acompanhada de relatório técnico |
. .ç 0 pontos: Não realiza reconhecimento.2 pontos: Realiza ações de reconhecimento e disseminação de 4 |
| , . considerando os resultados das avaliações externas de Língua Portuguesa. . . |
contribuído para a melhoria dos resultados de alfabetização e recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental. |
detalhando critérios, indicadores utilizados, público contemplado, cronograma e evidências da |
boas práticas, sem instituição formal. 4 pontos: Realiza ações de reconhecimento e disseminação de boas práticas, com instituição formal por meio de ato normativo que define critérios, indicadores e estabelece premiação ou bonificação. |
|
| . . . |
. | . | . .execução ou planejamento da |
. . |
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nico 082026081400024 |
24 | Documento assinado digitalment que institui a Infraestrutura realização até o término do ano letivo. |
e conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |