Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 23

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 153-A, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

. . . . . . .O documento deve conter, ainda,
a
descrição
das
estratégias
realizadas, periodicidade de uso, e
evidências de execução.		 .
.
. 25
. .		 Percentual de execução financeira dos
recursos recebidos por meio de Termo
de Compromisso do PATE/PAR Formação
(2023-2027), destinados à formação
continuada voltada à alfabetização e à
.recomposição das aprendizagens nos anos
iniciais do ensino fundamental.		 Verifica o percentual de execução
financeira dos recursos do PATE/PAR
Formação (2023-2027).
.		 2023-2027, até a data
inicial de inscrição da 3ª
Edição do Selo
.		 Automático
.		 Informação automática do sistema,
a partir dos dados oficiais da
S E B / M EC .
.		 0 pontos: < 50% executado.
4
pontos:
>
=
50%
e
<
70%
executado.
6
pontos:
>
=
70%
e
<
80%
executado.
8
.
8
pontos: >
=
80%
e <
=
100%
executado.
.
. 26
.
. .		 Percentual de execução financeira dos
recursos recebidos por meio de Termo
de Compromisso do PATE/PAR Material
Didático Complementar (2023-2027),
destinados à reprodução de materiais
didáticos complementares voltada à
alfabetização e à
.recomposição das aprendizagens nos anos
iniciais do ensino fundamental.		 Verifica o percentual de execução
financeira dos recursos do PATE/PAR
Material Didático Complementar (2023-
2027).
.		 2023-2027, até a data
inicial de inscrição da 3ª
Edição do Selo
.		 Automático
.		 Informação automática do sistema,
a partir dos dados oficiais da
S E B / M EC .
.		 0 pontos: < 50% executado.
4
pontos:
>
=
50%
e
<
70%
executado.
6
pontos:
>
=
70%
e
<
80%
executado.
8
8
pontos: >
=
80%
e <
=
100%
executado.
.
. .TOTAL SEÇÃO III
. .		 .32
. .SEÇÃO IV- CRITÉRIOS DO EIXO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃ
. .Item
.Nome do Critério		 O
.Entendimento do Critério		 .Recorte Temporal .Tipo de Critério .Ev i d ê n c i a .Escala
.Pontuação
. 27
Plano de Monitoramento da Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Fe d e r a l
.
. .
.
. 28
Percentual de estudantes da rede pública
de ensino do Distrito Federal dos anos
iniciais do ensino fundamental
participantes de avaliação processual e
contínua da aprendizagem, realizada, no
mínimo, em duas oportunidades durante
o ano letivo, com objetivo de produzir
informações sobre o		 .Verifica a existência de plano contendo
metodologia
de
monitoramento
e
avaliação que possibilite a sistematização
de dados e o
.provimento de informações relevantes e
tempestivas,
capazes
de
subsidiar
os
órgãos
.gestores nas
tomadas de
decisão e
deliberações
inerentes à
implementação
das ações do Compromisso no território
do Distrito Federal.
.Verifica a abrangência na rede pública de
ensino do Distrito Federal da participação
dos estudantes em avaliação processual
contínua da aprendizagem		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.
2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo		 Declaratório
.
Declaratório		 Plano de Monitoramento
contendo, no mínimo: modelo
lógico da política, metodologia de
monitoramento e avaliação,
conjunto de indicadores,
.periodicidade
de
acompanhamento,
responsáveis
institucionais e instrumentos de
coleta e sistematização de dados.
Documento oficial comprobatório
emitido pela Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal -
SEEDF ou extraído da plataforma
do Compromisso, indicando o		 0 pontos: Não.
4 pontos: Sim.
4
.
.
0 pontos: < 80% 2 pontos: > = 80%
e < 90%
3 pontos: > = 90% e < = 100%
3

.
.
.
.
desenvolvimento de habilidades em
Língua Portuguesa ou Matemática.
.
. .
.		 nos anos iniciais do ensino fundamental,
realizada em no mínimo duas aplicações
anuais, com objetivo de produzir
informações sobre o
.
desenvolvimento das habilidades em
Língua Portuguesa ou Matemática.
.		 . . percentual de participação dos
estudantes da rede pública de
ensino do Distrito Federal que
.
responderam a pelo menos um
dos cadernos de teste nos ciclos
.de avaliação processual realizados
no ano de referência		 .
.
. 29
Implementar estratégia, incluindo sistema,
para o monitoramento da abrangência
das formações continuadas dos anos
iniciais, que permita avaliar a
participação, com identificação
individualizada dos cursistas participantes
e daqueles que concluíram a
.
formação ofertada pela rede pública de
ensino do Distrito Federal no âmbito da
Política de Alfabetização do Território do
Distrito Federal e do Compromisso.
. .
.		 Verifica a existência de estratégia,
incluindo sistema, para o monitoramento
da abrangência das formações
continuadas dos anos iniciais, que
permita avaliar a participação, com
identificação individualizada dos cursistas
participantes e
daqueles que concluíram a formação
ofertada pela rede pública de ensino do
Distrito Federal no âmbito da Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e do Compromisso.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.		 Declaratório
.		 .
Documento oficial que comprove
a implementação de estratégia,
incluindo sistema, para o
monitoramento da abrangência
das formações continuadas dos
anos iniciais, que permita avaliar
a participação, com identificação
individualizada dos cursistas
participantes e daqueles que
concluíram a formação ofertada
.pela rede pública de ensino do
Distrito
Federal
no
âmbito
da
Política
de
Alfabetização
do
 0 pontos: Não.5 pontos: Sim.
5
.
.
Território do Distrito Federal e do
. 30
Implementação de estratégias de apoio
técnico, acompanhamento e
monitoramento voltadas às Coordenações
Rii d Ei idd l		 Verifica a implementação de estratégias
do Distrito Federal voltadas ao apoio
técnico, acompanhamento sistemático e
i í diid à		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo		 Declaratório Compromisso.
Documento que comprove a
utilização de metodologia de
acompanhamento e
i d Cdõ		 0 pontos: Não utiliza metodologia.3
pontos: Utiliza exclusivamente
estratégia/metodologia contendo
5
egonas e nsno e unaes escoares
prioritárias do território do Distrito
Federal, no âmbito da Política de
Alfabetização.
.
.
. .
.		 montoramento contnuo reconaas s
Coordenações Regionais de Ensino e às
unidades escolares prioritárias,
utilizando metodologia própria ou
disponibilizada no âmbito do
Compromisso.		 . . montoramento as oorenaçes
Regionais de Ensino e unidades
.escolares prioritárias do território
do Distrito Federal		 disponibilizado pelo Compromisso.5
pontos: Utiliza
estratégia/metodologia própria,
alinhada a aquela disponibilizada
pelo Compromisso.
.
. 31
Percentual de participação dos
estudantes do 2º ano do ensino
fundamental da rede pública de ensino
do Distrito Federal na avaliação externa
equalizada ao Saeb
. .
.		 Verifica o nível de participação dos
estudantes do 2º ano da rede pública
de ensino do Distrito Federal na
avaliação externa anual do sistema de
avaliação adotado pela Secretaria de
Estado de
.Educação do Distrito Federal, equalizado
ao Saeb, como
indicador de cobertura
censitária e robustez do monitoramento
 2025
.		 Automático
.		 .
Informação automática do
sistema, a partir das bases oficiais
produzidas pelo Inep relativas à
avaliação do exercício de
referência.
.		 0 pontos: < 80% 2 pontos: > = 80%
e < 90% 3 pontos: > = 90% e < =
100%
3
.
.
Este documento pode ser verificado no endereço eletr
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0
. 32
Percentual de participação dos
estudantes do 2º ano do ensino
fundamental da rede pública de ensino
do Distrito Federal na avaliação externa
equalizada ao Saeb		 ônico
6082026081400023
da alfabetização.
Verifica o nível de participação dos
estudantes do 2º ano da rede pública
de ensino do Distrito Federal na
avaliação externa anual do sistema de
avaliação adotado pela Secretaria de
Estado de		 23
2026		 Automático Documento assinado digitalment
que institui a Infraestrutura
Informação automática do
sistema, a partir das bases oficiais
produzidas pelo Inep relativas à
avaliação do exercício de
referência.		 e conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
0 pontos: < 80%
3 pontos: > = 80% e < 90%
5 pontos: > = 90% e < = 100%
5