Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 22

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 - E
.
. .
.
.		 dição Extra
.
.		 Nº 153-A,
ISSN 1677-7069
O percentual deve considerar o
número total de estudantes da
Rede Pública de Ensino do
Distrito Federal matriculados no
Censo Escolar 2025 e o número
total de
.estudantes
contemplados,
em
2026, com a distribuição impressa
de
materiais
didáticos
complementares
de
apoio
à
alfabetização (1º ou 2º anos do
ensino fundamental)		 sexta-feira, 14 de agosto de 2026
.
.
. 21
Percentual de estudantes da rede pública
de ensino do Distrito Federal
contemplados com a distribuição
impressa de materiais didáticos
complementares voltados à recomposição
das aprendizagens (3º ou 4º ou
Verifica a abrangência da execução da
estratégia de distribuição impressa de
materiais didáticos complementares para
apoio à recomposição das aprendizagens
(3º ou 4º ou 5º ano), nas escolas da
.
.
5º ano do ensino fundamental), alinhada
à Política de Alfabetização do Território
do Distrito Federal e ao Compromisso.
rede pública do Distrito Federal,
fomentada com financiamento do
PATE/PAR ou por recursos próprios.
.
.
.
.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
De
claratório
Documento da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito
Federal que comprove
expressamente o percentual de
estudantes da rede pública de
ensino do Distrito Federal que
receberam efetivamente material
didático complementar impresso
voltado à recomposição das
aprendizagens (3º ou 4º ou 5º
ano).
O
percentual
deve
considerar
o
número total de estudantes da Rede
Pública de Ensino do Distrito
Federal matriculados no Censo
Escolar 2025 e o número total de
estudantes contemplados, em
2026, com a distribuição impressa
de materiais didáticos
complementares de apoio à		 0 pontos: < 80%
2 pontos: > = 80% e < 90%
3 pontos: > = 90% e < = 100%
3
. .
.
.		 .
.		 .recomposição das
aprendizagens
 .
.
. 22
Percentual de escolas da rede pública do
Distrito Federal ofertantes de alguma das
modalidades educacionais - Educação
Escolar Indígena, Educação do Campo e
Educação Escolar Quilombola -
contemplados com a distribuição
impressa de materiais didáticos
Verifica a abrangência da distribuição
impressa de materiais didáticos
complementares, para apoio à
alfabetização e recomposição das
aprendizagens (1º, 2º, 3º, 4º ou 5º anos
do ensino fundamental da rede pública
do Distrito Federal), com conteúdos
.
complementares específicos para o
público da modalidade, voltados à
alfabetização e à recomposição das
aprendizagens (1º, 2º, 3º, 4º ou 5º anos
do ensino
específicos e contextualizados às
realidades pedagógicas, culturais e
territoriais das modalidades educacionais
- Educação Escolar Indígena, Educação do
Campo e Educação Escolar
.
fundamental), alinhada à Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
Quilombola - alinhada à Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
.
.
.
.
.
.
.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
De		 (3ºou 4ºou 5ºano).
claratório ou automático
Documento da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito
Federal que comprove
expressamente o percentual de
estudantes da rede pública de
ensino do Distrito Federal que
receberam efetivamente material
didático complementar específico
para o público das modalidades
indicadas, voltados à alfabetização
e recomposição das aprendizagens
(1º ao 5º ano do ensino
fundamental).
O percentual deve considerar o
número total de escolas da rede
pública do Distrito Federal,
informadas no Censo Escolar
2025, que são ofertantes de
alguma das modalidades -
Educação Escolar Indígena,
Educação do Campo e Educação
Escolar Quilombola - e o número
total dessas escolas
contemplados, em 2026, com a
distribuição impressa de materiais
didáticos complementares
específicos para o público da
modalidade, voltados à
alfabetização e recomposição das
aprendizagens (1º ou 2º ou 3º ou
4º ou 5º ano do ensino
fundamental).
Em caso de não oferta, conforme
o Censo Escolar 2025, de
matrículas na Educação Escolar
Indígena ou da Educação do
Campo ou da Educação Escolar
Quilombola, será atribuída
automaticamente a pontuação
máxima.		 0 pontos: < 80%
1 ponto: > = 80% e < 90%
2 pontos: > = 90% e < = 100%
2 pontos: Sem oferta (Censo 2025)
2
. .
.
.
. 23
Percentual de escolas da rede pública de
ensino do Distrito Federal de 1º e 2º
ano do ensino fundamental que
receberam recursos via PDDE e
garantiram a instalação de 100% dos
Cantinhos da Leitura financiados.
Verifica o percentual de escolas da rede
pública de ensino do Distrito Federal que
ofertam 1º e 2º ano do ensino
fundamental que receberam recursos via
PDDE e garantiram a instalação de 100%
dos Cantinhos da Leitura financiados.
. .
.
.		 .
.
2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
De
.
.		 .
claratório
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
escolas da rede pública de ensino
do Distrito Federal de 1º e 2º
ano do ensino fundamental, que
.receberam
recursos via
PDDE
e
garantiram a instalação de 100%
dos
Cantinhos
da
Leitura
financiados.		 .
.
0 pontos: < 60% das escolas com
instalação de 100%
2 pontos: > = 60% a < 90% das escolas
com instalação de 100%.
4
.
4 pontos: > = 90% a < = 100% das
escolas com
instalação de
100% ou
entes federados sem escolas de 1º e 2º
ano
do
ensino
fundamental
.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026081400022
. 24
Percentual de escolas da rede pública de
ensino do Distrito Federal de 1º e 2º
ano do ensino fundamental que
implementam periodicamente estratégias
com foco na promoção da leitura
literária.
.Verifica o percentual de escolas da rede
pública de ensino do Distrito Federal de 1º
e 2º ano do ensino fundamental, que
implementam periodicamente estratégias
de
promoção
da
leitura
literária
na
alfabetização,
utilizando
Cantinhos
da
Leitura
como
espaço
pedagógico,
ou
outras estratégias.
.
.
.		 22
2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
De		 Documento assinado digitalment
que institui a Infraestrutura
claratório
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
escolas da rede municipal de 1º e
2º ano do ensino fundamental,
que implementam periodicamente
estratégias de promoção da
leitura literária na alfabetização,
utilizando Cantinhos da Leitura
como espaço pedagógico, ou
outras estratégias.		 e conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
contempladas com recursos.
0 pontos: < 60%das das escolas com
uso periódico comprovado.
2 pontos: > = 60% a < 90% das escolas
com uso periódico
4
comprovado.
4 pontos: >= 90% a < = 100% das
escolas
com
uso
periódico
comprovado.