Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 21

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.
. .
.		 Seção 3 - E
.		 dição Extra
.		 Nº 153-A,
ISSN 1677-7069
formato; e evidências de
execução.
Para
pontuação
é
necessário
demonstrar
a
adequação
dos
conteúdos abordados (ao longo de
toda a formação ou em pelo
menos um módulo específico) às
especificidades das respectivas
modalidades mencionadas.
Em caso de não oferta, conforme
.
.Censo Escolar 2025, de Educação
Escolar Indígena ou da Educação
do Campo ou da Educação Escolar
Quilombola,
será
atribuída
a
 sexta-feira, 14 de agosto de 2026


.
.
. 16
Número de encontros presenciais
realizados para formação continuada de
articuladores regionais da Renalfa, do
Território do Distrito Federal.
. .
.		 Verifica a realização de encontros
presenciais de formação continuada
destinados aos articuladores regionais da
Renalfa, do Território do Distrito Federal,
com foco na implementação da Política
de
. Alfabetização do Território do Distrito
Federal e do Compromisso.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.		 pontuação máxima.
Declaratório
Documento oficial, assinado pelo
Ceec/DF, que comprove o número
de encontros presenciais
realizados, contendo: quantitativo
.
.
de encontros,
cronograma
das
formações
realizadas
no
ano
vigente, temáticas abordadas, carga
horária
total
e
evidências
de
execuão		 0 pontos: < 2 encontros presenciais
realizados;
2 pontos: >= 2 e < 4 encontros
presenciais realizados;
4 pontos: > = 4 encontros presenciais
realizados.
4
.
.
. 17
Instituição e implementação da Comissão
Executiva Estadual/Distrital do PROLEEI
ou de instância executiva de apoio
técnico operacional às ações formativas
da educação infantil, com atuação
articulada ao Comitê Estratégico Estadual
do Compromisso.
.
.
. .
.
. 18
Implementação, no âmbito da formação
continuada, estratégias voltadas à análise,
discussão e apropriação pedagógica dos
resultados das avaliações diagnósticas ou
formativas, com foco no planejamento
orientado por
.
dados, com a participação de
profissionais da rede pública de ensino
do Distrito Federal tendo por objetivo
produzir informações em relação ao nível
de desenvolvimento de habilidades de
leitura, por meio de testes de
procedimentos de leitura, de Língua
.
.
. .
.Portuguesa, e habilidades em Matemática,		 .Verificar a instituição e funcionamento da
Comissão
Executiva Estadual/Distrital
do
PROLEEI ou de instância executiva de
apoio
técnico
operacional
às
ações
formativas
da
educação
infantil,
com
atuação articulada ao Comitê
Estratégico do Distrito Federal do
Compromisso.
.
Verifica se a formação continuada,
contempla estratégias voltadas para
análise, discussão e apropriação
pedagógica dos resultados das avaliações
diagnósticas ou formativas, com foco no
planejamento orientado por dados,
envolvendo profissionais da rede pública
de ensino do Distrito Federal, tendo
como finalidade subsidiar o planejamento
pedagógico a partir de evidências sobre
o desenvolvimento das habilidades de
leitura, em Língua Portuguesa, e
habilidades em Matemática dos
estudantes, alinhada à Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.
2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.		 ç.
Declaratório
Ato normativo de instituição e
ato normativo de designação,
acompanhado de Relatório Técnico
assinado pelos membros
da Comissão Executiva Estadual
do PROLEEI ou da instância
executiva de apoio técnico-
operacional às ações formativas
da educação infantil, indicando
expressamente
a quantidade de reuniões
realizadas, o cronograma das
reuniões e as principais pautas,
com sinalização do número de
.
.participantes e do formato, bem
como evidências da publicização
das reuniões e das atas.
Declaratório
Documento oficial que descreva e
comprove que a formação
continuada contempla a análise e
uso pedagógico dos resultados
das avaliações, contendo
cronograma, pautas formativas,
metodologia
utilizada, público participante
(rede estadual ou redes
municipais), carga horária e
registros de participação.
.
.		 0 pontos: Não.
2 pontos: Sim.
2
.
.
0 pontos: A formação não
contempla.
6 pontos: A formação contempla
6
.
.
alinhada à Política de Alfabetização do
Território
do
Distrito
Federal
e
ao
Comromisso
p.
. 19
Promoção e implementação de formação
continuada que contemple as temáticas
do desenvolvimento e da aprendizagem
da alfabetização em Língua Portuguesa e
Matemática, no âmbito da Política de		 Verifica se as ações de formação
continuada promovidas pelo Distrito
Federal, voltadas aos docentes do 1º e
2º ano do ensino fundamental,
contemplam, de forma explícita, as		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo		 Declaratório
Documento oficial que comprove
que a formação continuada
realizadas com os docentes da
alfabetização (1º e 2º ano)		 0 pontos: Não contempla as
temáticas de alfabetização em
Língua Portuguesa nem em
Matemática.
2 pontos: Contempla apenas uma das
4

Alfabetização do
.
Território Estadual, voltadas aos docentes
do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
.
. .
.
temáticas do
desenvolvimento e da aprendizagem da
alfabetização em Língua Portuguesa e em
Matemática, no âmbito dos anos iniciais
do ensino fundamental. Este critério
avalia exclusivamente a
.abrangência das áreas do conhecimento
contempladas
nas
formações,		 . contemplam as temáticas do
desenvolvimento e da
aprendizagem da alfabetização em
Língua Portuguesa e Matemática,
contendo: as temáticas, os
.
.conteúdos
e
a
carga
horária
trabalhadas em Língua Portuguesa
áreas: Língua Portuguesa ou
Matemática.
4 pontos: Contempla as duas áreas:
Língua Portuguesa e Matemática.
.
.
independentemente
da
estrutura,
metodologia ou
nível de
sistematização
 e em Matemática.
. .TOTAL SEÇÃO II
. .		 das ações formativas. .43
. .SEÇÃO III - CRITÉRIOS DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDA
. .Item
.Nome do Critério

 GÓGICA
.Entendimento do Critério
 .Recorte Temporal
 .Tipo de Critério
.Ev i d ê n c i a

 .Escala
.Pontuação
. 20
Percentual de estudantes da rede pública
de ensino do Distrito Federal
contemplados com a distribuição
impressa de materiais didáticos
 Verifica a abrangência da execução da
estratégia de distribuição impressa de
materiais didáticos complementares para
apoio à alfabetização (1º ou 2º ano), nas
 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo		 Declaratório
Documento da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito
Federal que comprove
expressamente o percentual de		 0 pontos: < 80%
2 pontos: > = 80% e < 90%
3 pontos: > = 90% e < = 100%
3
complementares de apoio à alfabetização
(1º ou 2º anos do ensino
.
fundamental), alinhada à Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.		 escolas da rede pública do Distrito
Federal, fomentada com financiamento
do PATE/PAR ou por recursos próprios.		 .estudantes da rede
pública de
ensino
do Distrito
Federal
que
receberam efetivamente material
. didático complementar impresso
de apoio à alfabetização (1º ou
Este documento pode ser verificado no endereço eletrô
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06		 nico
082026081400021		 21 Documento assinado digitalment
que institui a Infraestrutura
2º ano).		 e conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.