Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 20

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 10
Percentual de gestores escolares dos
anos iniciais do ensino fundamental de
ensino do Distrito Federal participantes
de formação continuada, com foco na
alfabetização e recomposição das
aprendizagens,
.
alinhada à Política de Alfabetização do
Território do Distrito Federal e ao
Compromisso.
.
.
.
. .
.		 Seção 3 - E
Verifica a abrangência da formação
continuada realizada pelo território com
gestores escolares dos anos iniciais do
ensino fundamental da rede pública do
Distrito Federal, considerando sua
participação efetiva nas ações formativas
voltadas
ao fortalecimento da alfabetização e da
recomposição das aprendizagens.
alinhada à Política de Alfabetização do
Território do Distrito Federal e ao
Compromisso.
.		 dição Extra
2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.		 Nº 153-A,
ISSN 1677-7069
Declaratório
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
gestores escolares da rede pública
de ensino do Distrito Federal
participantes na formação
continuada, contendo: cronograma
das formações realizadas no ano
vigente,
temáticas trabalhadas, carga
horária total, formato (presencial
ou híbrido) e evidências de
execução.
ensino do Distrito Federal
participantes na formação
continuada, contendo: cronograma
das formações realizadas no ano
vigente,
.
.temáticas
trabalhadas,
carga
horária total, formato (presencial
ou
híbrido)
e
evidências
de
 sexta-feira, 14 de agost
0 pontos: < 50%
2 pontos: > = 50% e < 60%
3 pontos: > = 60% e < 70%
5 pontos: > = 70% e < 80%
6 pontos: > = 80% e < = 100%
.		 o de 2026
6
.
. 12
.Percentual de docentes do 3º, 4º e 5º
ano do ensino
fundamental da rede
pública
de ensino
do Distrito
Federal
participantes de formação continuada, com
foco em recomposição da aprendizagem,
alinhada à Política
.
de Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
. .
.		 .Verifica
a
abrangência
da
formação
continuada realizada pelo território com os
docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino
fundamental da rede pública do Distrito
Federal, com foco em recomposição da
aprendizagem, alinhada à Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.		 execução.
Declaratório
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
docentes do 3º, 4º e 5º ano do
ensino fundamental da rede
pública de ensino do Distrito
Federal participantes na formação
continuada, contendo: cronograma
das formações
.
.realizadas
no
ano
vigente,
temáticas
trabalhadas,
carga
horária total, formato (presencial
ou
híbrido)
e
evidências
de		 0 pontos: < 60%
2 pontos: > = 60% e < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 100%
.		 2
.
. 13
.Percentual de docentes da rede pública
de ensino do Distrito Federal participantes
de ações formativas voltadas à educação
infantil (4
e 5
anos), com
foco na
oralidade, leitura e
escrita, alinhada à
Política de Alfabetização do Território do
Distrito Federal e ao
.
Compromisso.
.
. .
.		 Verifica a abrangência da formação
continuada realizada pelo território com
os docentes da educação infantil (4 e 5
anos) da rede pública do Distrito
Federal, com foco na oralidade, leitura e
escrita, alinhada à Política de
Alfabetização do
Território do Distrito Federal e ao
Compromisso.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.



execução.
Declaratório
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
docentes da rede pública de
ensino do Distrito Federal
participantes de formação
continuada, contendo: cronograma
das formações realizadas no ano
vigente,
.
.temáticas
trabalhadas,
carga
horária total, formato (presencial
ou
híbrido)
e
evidências
de		 0 pontos: < 60%
1 ponto: > = 60% e < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 100%
.		 2
.
. 14
Percentual de gestores escolares dos
anos iniciais do ensino fundamental da
rede pública do Distrito Federal, que
atuam em alguma das modalidades
educacionais - Educação Escolar Indígena,
Educação do Campo e
.
Educação Escolar Quilombola -
participantes de formação continuada
específica para suas respectivas
modalidades, com foco em alfabetização
ou
.
recomposição das aprendizagens, alinhada
à Política de Alfabetização do Território
do Distrito Federal e ao Compromisso.
.
.
.
.
. .
.		 Verifica a abrangência da participação de
gestores escolares dos anos iniciais do
ensino fundamental da rede pública do
Distrito Federal, que atuam nas
modalidades educacionais - Educação
Escolar
Indígena, Educação do Campo e
Educação Escolar Quilombola - em
formação continuada específica
para essas modalidades, com foco em
alfabetização ou recomposição das
aprendizagens, alinhada à Política de
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
.		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo
.		 execução.
Declaratório ou automático
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
gestores escolares atuantes em
alguma das modalidades -
Educação Escolar Indígena,
Educação do Campo e Educação
Escolar Quilombola - dos anos
iniciais do ensino fundamental da
rede pública do Distrito Federal,
participantes de formação
continuada específica para sua
respectiva modalidade, contendo:
cronograma das formações
realizadas no ano vigente;
temáticas abordadas por
modalidade; carga horária;
formato; e evidências de
execução.
Para pontuação é necessário
demonstrar a adequação dos
conteúdos abordados (ao longo
de toda a formação ou em pelo
menos um módulo específico) às
especificidades das respectivas
modalidades mencionadas.
Em caso de não oferta, conforme
Censo Escolar 2025, de Educação
Escolar Indígena ou da Educação do
Campo ou da Educação Escolar
.
.
Quilombola, será
atribuída
a		 0 pontos: < 60%
1 ponto: > = 60% e < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 100%
2 pontos: Sem oferta (Censo 2025)
.		 2
.
. 15
Percentual de docentes dos anos iniciais
do ensino fundamental da rede pública
do Distrito Federal, que atuam em
alguma das modalidades educacionais -
Educação Escolar Indígena, Educação do		 Verifica a abrangência da participação de
docentes dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede pública do Distrito
Federal, que atuam nas modalidades
educacionais - Educação Escolar		 2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição do
Selo		 pontuação máxima.
Declaratório ou automático
Documento oficial que comprove
expressamente o percentual de
docentes atuantes em alguma das
modalidades educacionais -
Educação Escolar Indígena,		 0 pontos: < 60%
1 ponto: > = 60% e < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 100%
2 pontos: Sem oferta (Censo 2025)		 2
Campo e
.
Educação Escolar Quilombola -
participantes de formação continuada
específica para suas respectivas
modalidades, com foco em alfabetização
ou recomposição das aprendizagens,
alinhada à Política de
.
Alfabetização do Território do Distrito
Federal e ao Compromisso.
.		 Indígena, Educação do Campo e
Educação Escolar Quilombola - em
formação continuada específica para
essas modalidades, com foco em
alfabetização ou recomposição das
aprendizagens, alinhada à
Política de Alfabetização do Território do
Distrito Federal e ao Compromisso.		 Educação do Campo e Educação
Escolar Quilombola - dos anos
iniciais do ensino fundamental da
rede pública do Distrito Federal,
participantes de formação
continuada específica para sua
respectiva modalidade, contendo:
cronorama das formaões
g ç
realizadas no ano vigente;
temáticas abordadas por
Este documento pode ser verificado no endereço eletr
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0		 ônico
6082026081400020		 20 Documento assinado digitalment
que institui a Infraestrutur
modalidade; carga horária;		 e conforme MP nº 2.200-2 de 24/08
a de Chaves Públicas Brasileira - ICP		 /2001,
-Brasil.