DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº016/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria 269 , de 21/09/2022, publicada no DOE de 23/09/2022 que nomeou os MEMBROS da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão nº 003/2022 - cujo objetivo é a Gestão da Casa de Antônio Conselheiro – CAC, nomeado como membro o Sr. José Crisllanio Silva Viana, em substituição a Sra. Amanda Matos de Sá Silveira, ficando inalterados seus demais membros. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº017/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria nº273/2022 , de 03/10/2022, publicada no DOE de 06/10/2022, que nomeou o servidor JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA , como gestor e os SERVIDORES abaixo como Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Mirante, para execução do Contrato de Gestão nº 016/2022 – para gestão do Centro Cultural do Cariri. • Giusévilly de Souza Mello – Presidente • Thiago Magalhães Torres – Membro • Caio Talmag Nobrega – Membro. • Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes - Membro SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº018/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a Portaria nº253/2022 , de 17/08/2022, publicada no DOE de 19/08/2022, que nomeou os MEMBROS da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 017/2022 – o qual foi celebrado objetivando a gestão da XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará, será composta, conforme segue abaixo: • Francisca Maura Isidório – Gestora; • Thais Martins Bezerra – Presidente; • Kilviany Pereira de Sousa – Membro; • Ricardo Bruno Martins Maciel – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.