DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 123

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº 42/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS – LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço nº 11, Jangurussu – Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI, do Art. 40, e inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: o reajuste do Contrato nº 776/2021 , cujo objeto é o serviço de nutrição e alimentação hospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. O valor do contrato será reajustado em 9%, conforme a variação do IPCA, correspondendo para o período supra, o valor de R$ 773.909,85 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Parágrafo Único – Com a prorrogação do reajuste, o valor global do contrato passa de R$ 8.598.998,40 (oito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para R$ 9.372.908,25 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos); IX – VALOR GLOBAL: R$ 773.909,85 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 31/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº 800/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2022; II – LOCATÁRIA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – LOCADORA: MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES ; V – ENDEREÇO: Rua Arimá Silveira, nº 595, Centro, Acaraú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar , por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, bem como o reajuste de 2,72% com adoção do índice IPCA, o Contrato nº099/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado Rua Arimá Silveira, nº 595, Centro, Acaraú/ CE, de propriedade do LOCADOR, para atender as necessidades físicas da ADS de Acaraú/CE, órgão da estrutura organizacional da SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 44.064,74 (quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Magda Maria Nascimento Gomes.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00278

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATORIOS B BRAUN SA, GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221719 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05493447/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM: 2; 1031293 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3500; ITEM: 3; 1031328 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 2000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3800; ITEM: 4; 1031338 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 3000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3800; ITEM: 5; 902465 - EQUIPO, TRANSFERENCIA DE SOLUCAO PARENTERAL, COMPATIVEL COM BOLSA PARA NUTRICAO PARENTERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3700; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI: ITEM: 1; 1031283 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 250 A 300ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 18.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221719; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00676

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221877 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06758193/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1068526 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 4,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7845; ITEM: 2; 1068546 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 5,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7845; ITEM: 3; 1068566 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 6,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 590; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7840; ITEM: 4; 1068600 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 7,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7845; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221877; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Cláudia Maria de Souza Lima

GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00681

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; H. STRATTNER & CIA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo