DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01116160/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16 - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ - ME , inscrita no CNPJ sob nº 43.471.526/0001-62, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Fonseca de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01333 e Termo de Participação nº2023/0002 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Luiz Fonseca de Queiroz e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01157231/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, Município Fortaleza - CE, CEP 60.421-070, representado neste ato pelo Sr. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01630 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.139,20 (um mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 – 12001. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - David Jonathan Lima Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 09 de fevereiro de 2022.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01057636/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu diretor, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85 Município de SOBRAL/CE representado neste ato pelo Sr. ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, 13KG , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01049 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MARA LOURENÇO DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01048076/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO CONTABILIDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.588.318/0001-69, Município Sobral - CE, representado neste ato pela Sra. Ana Paula Rodrigues Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00986 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 – 5615. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Ana Paula Rodrigues Alves e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01316950/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II,Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS , inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12ª.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003/2023 e Termo de Participação 0003/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (Oitenta e nove reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA,CONTRATADA-HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 02-ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza,09 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR