DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01620349/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO-EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 52.344,82 (Cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.552920000 0.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO 2 - OTACIANO PEREIRA GOMES, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00903304/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR estabelecida na Rua veneza, nº 84, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2076, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 18.105.207/0001-96, com sede na Rua professor José Henrique, Nº 962, Bairro: Guajeru Município Fortaleza - CE, CEP no 60.843-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08, 12, 15, 23 do Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, certidão de publicação, 2023/00694 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 129.028,50 (cento e vinte e nove mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01115105/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 471, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 2984, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento 2, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP 60.545-282, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441 .20122.03.339039.50000.0 –10339. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ricardo Melo Silva, 02- Venícius Madeira Rocha. Fortaleza, 09 de fevereiro 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01082797/2023

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada pelo ORIENTADOR CEDEA/CREDE17, o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha, Botijões de 13kg) , para atender as necessidades da Regional da CREDE17, conforme Cotação Eletrônica nº 20230001, em anexo. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Cotação Eletrônica nº 001/2023. celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12 2.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ELIVAL PEREIRA,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 01-ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 02-IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza,09 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01244495/2023

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA,Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165- 52,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO LIMA DE SOUSA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023001 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/02068 e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente