DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº33/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.

Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº33/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº37/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA** a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº37/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista INCISO IV, § 1º, ART. 79, DA LEI 15.614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 09 de fevereiro de 2023.

Edileuza Alves de Moura

ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1.º, inciso III da Lei n.º 15.185, de 29 de agosto de 2.022, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único do presente Edital, fica NOTIFICADO para através dos mesmos ou de seus representantes legais, para cumprirem as obrigações tributárias (principais) descritas no mencionado Anexo Único, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. A ciência do presente Edital é contado a partir do 15º (décimo quinto) dia após a data de sua publicação. CÉLULUA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, 13 de fevereiro de 2023.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO

10 2023

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Artigos 38 do Decreto 34.605/2022 e Art. 58, § 1º, inciso III, da lei nº18.185/2022, FAZ SABER que o contribuinte ARARIPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , CGF:06.296978-1, fica INTIMADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.20661,e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE -NUAFI, dentro do prazo de 10(DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 08 de fevereiro de 2023. Napoleão Duarte Diniz Neto

SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022,, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (vinte dias úteis) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Note, 13 de fevereiro de 2023.

Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.