DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO , TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019 – ETICE; nº 11584694/2021, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 009/2021 e; nº 11788763/2022, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 16.360.000,00 dezesseis milhões e trezentos e sessenta mil reais pagos em Conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE - Respondendo e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA.

Raimundo Osman Lima

PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº032/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ELY DA COSTA , ocupante do cargo de Advogado, matrícula nº 300170-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itatira, no período de 27 á 28/02/2023, a fim de Acompanhar a abertura do processo licitatório referente aos equipamentos para o programa de apoio as reformas sociais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº033/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES , que exerce a função de Geografo, matrícula nº 300441-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crato e Juazeiro do Norte, no período de 14 á 15/02/2023, a fim de participará do encerramento de cursos com entrega de certificados, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 103,72 (cento e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº034/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10635530/2022, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , Coordenador Administrativo, respondendo, como gestor de contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico para atender as necessidades das unidades desta Secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.