DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 036/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús – CE. Crateús-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 035/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús – CE. Crateús-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 034/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Gestora do Registro de Preços.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 22.13.11/PE-01; 22.13.11/PE-02; 22.13.11/PE-03 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.13.11/PE – OBJETO: Aquisição de Equipamentos diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Itapipoca. CONTRATO Nº 22.13.11/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.523.994/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis Mil, Trezentos e Noventa Reais); CONTRATO Nº 22.13.11/PE-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 29.368,00 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais); CONTRATO Nº 22.13.11/PE-03 - ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 37.247.494/0001-13. VALOR GLOBAL : R$ 3.050,00 (Três Mil e Cinquenta Reais). Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.02/PE – Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Rec. Hídricos. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Rec. Hídricos de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material hidráulico e elétrico específico para serem usados nos 25 (vinte e cinco) sistema de abastecimento de água nas localidades da zona rural do Município de Itapipoca/CE, foi REVOGADA , com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Raimundo Filho dos Santos – Secretário Executivo da Secretaria Desenvolvimento Agrário, Pesca e Rec. Hídricos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 06 de Março de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº. 04.001/2023-TP, cujo Objeto é Execução dos serviços de reforma na EEI Criança Feliz na sede do município, reforma na EMEIF Felix Cassiano de Sousa na localidade rural de Pau Ferro e reforma na EMEIF José Nunes Leitão no Assentamento Paulo Freire, no município de Monsenhor Tabosa-CE . O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa. ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na sala de licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa/CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060223.02/ SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br ; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/03/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Março de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 05/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma Praça Pet e Espaço Família, Bairro Várzea da Matriz. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www. tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 21 de Março de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica do trecho Córrego da Ubarana - BR-304. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce. ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.04PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.01.04.04PMS. Objeto: Aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n - Centro, Salitre - CE, 63.155-000. Salitre/CE, 15 de fevereiro de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).