DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - SEINFRA/

CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 07 de Março de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 07/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção da drenagem da Vila Isaura, Bairro Farias Brito . O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Aracati-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMCTP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2023 até 11 de Julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Cariré-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/DIV-**

PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília ) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito do Município de Cariré-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230213-001 – TOMADA DE PREÇO N° 06.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de reforma do mercado público na sede do Município de Monsenhor Tabosa - CE. VALOR GLOBAL: R$ 479.953,58 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.2060504961.03; - 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Dalila dos Santos, Secretária de Negócios Rurais e Abastecimento/ Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rodrigues de Macedo Filho, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. VIGÊNCIA:** 13 de Fevereiro de 2023 a 15 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001.15.02.2023DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.15.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão “prancha” para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, pertencentes a frota oficial do município de Russas, vinculados às diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência . Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 06 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1.1502/2023 – A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, Nº 2266, bairro Centro, em Limoeiro do NorteCE, comunica aos interessados que no dia 03 de Março de 2023, às 09h , estará abrindo a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1.1502/2023, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de consultoria e assessoria nas áreas orçamentárias, contábil, financeira e patrimonial, visando um amplo gerenciamento das contas publicas do Poder Legislativo Municipal, possibilitando e cumprimento das exigências legais, bem como a geração das informações para tomada de decisões, e ainda, o acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional. O Edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no período das 08h às 12h, ou no Portal de Licitações do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Limoeiro do Norte-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Ellisângela Santos dos Reis – Presidente da CPL .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 160223/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana e de calçamento, com base na tabela de custos e insumos – SEINFRA/CE ou SINAPI, em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 17 de Fevereiro de 2023, às 08h. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Março de 2023, às 09h , no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA** , VALOR: R$ 882.786,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) – DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/02/2023 – CONTRATAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. – MARTINÓPOLE-CE, AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – 62.450-000, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98 . OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Construção de 02 salas de aula, na Creche Pró Infância IR. ELODIA CALLIGARES, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 02 de janeiro de 2023 a 01 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA:** 02 de janeiro de 2023.