DOE 15/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 5

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221229

IG Nº1168002000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221229 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos transformadores de separação dos sistemas IT médico e setores, incluindo reposição de peças, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12292022, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 432023, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230081

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230081, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 812023, até o dia 06/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230085

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230085, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 852023, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230086

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230086 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 862023, até o dia 06/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230136

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230136, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1362023, até o dia 06/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004 - AVALIAÇÃO FINAL

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20210004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR-CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/02/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) Nota Técnica 91 Pontos, Nota de Preços 100 Pontos e Avaliação Final 93,70; CONSÓRCIO CERTARE – TÉCNICA (CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TÉCNICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA) Nota Técnica 97 Pontos, Nota de Preços 85 Pontos e Avaliação Final 93,40; CONSÓRCIO PRAIAS BELAS (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TPF ENGENHARIA LTDA) Nota Técnica 91 Pontos, Nota de Preços 88,36 Pontos e Avaliação Final 90,21; e CONSÓRCIO LITORAL (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA) Nota Técnica 79 Pontos, Nota de Preços 88,55 Pontos e Avaliação Final 81,87.O CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) obteve a maior avaliação final, sendo declarado vencedor da presente licitação, em conformidade com o disposto no item 9.20 do Edital. As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Comerciais e Avaliação Final expedido pela Coordenadoria da UGP PROINFTUR-SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220011, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EM DOMICÍLIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/02/2023, o seguinte resultado: WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com o Valor Global de R$3.553.930,42 – Classificada como VENCEDORA ; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.628.214,50 – Classificada em 2° LUGAR; FR ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global de R$3.753.445,59 – Classificada em 3° LUGAR; e PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$3.950.009,60 – Classificada em 4° LUGAR. A empresa WSC EMPREEN-