DOE 15/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023

DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o menor preço global, atendendo ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações, por ordem do menor preço ofertado, das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas por técnicos da Secretaria das Cidades em conformidade com o Relatório de Análise de Licitação - Propostas de Preços. O representante da empresa FR ARCANJO MATOS LTDA, Sr. Deusdete Rodrigues Filho, exerceu o Direito de Preferência, estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como Empresa de Pequeno Porte/Microempresa, ofertando o Lance de R$3.553.500,00, comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 15/02/2023. Será aberto o prazo recursal, após a divulgação do resultado da análise da nova proposta. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220012

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0772/2022 no sistema Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de transporte das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023 Valda Farias Magalhães PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220020**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 24032022 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é aquisição de material de consumo-Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S de uso médico-hospitalar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22892022 Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo OBJETO é Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. José Edson Bezerra

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO**

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220038

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 980653 – Banco do Brasil, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gás de Cozinha , com botijões e cilindros em comodato, pelos órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220079

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1972/2022 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA SOCIAL do 1° Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220099

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 23752022 COMPRASNET, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é aquisição de material de trabalho e armazenamento para o Núcleo de Balística Forense de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Raimundo Vieira Coutinho

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221934

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19342022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222065**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20652022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães

PREGOEIRO