DOE 14/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1741

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº1741/2022 Comprasnet referente ao item 05 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222106

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 2106/2022 – Comprasnet, referente aos itens 05, 06 e 09, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/2200

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2200/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de laboratório - testes complementares/confirmatório para o laboratório de sorologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 2239

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22392022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20222273

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22732022 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0004/2023

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA . OBJETO: Contratação de Consultoria para: atualização da estrutura organizacional e gerenciamento por processos; além da revisão da estratégia organizacional e planejamento da atividade regulatória da ARCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 843.951,43 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), pagos em consonância com a Cláusula 41 do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (Ano: 2023 – Gestor: 130101) – 10228 – 13200001.04.122.252.10466.15.449035.1.754.3220049.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Edson Lopes Cedraz Filho (Representante Legal da Contratada). Liliane Sonsol Gondim PROCURADORA AUTÁRQUICA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº15/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2023 .CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2020 PROCESSO Nº12092630/2022

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, situada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG, 2º Andar, Cambeba, Cep: 60.822-325, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ 05.541.428/000165, neste ato representada pelo Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, Exmo. Sr. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, brasileiro,