DOE 14/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 43

PORTARIA Nº012/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JÚNIOR , ocupante de cargo de Pesquisador, matrícula nº 300037.2.1, lotado neste (a) Fundação, a viajar à(s) cidade(s) de Belém (PA), nos dias de 15 e 16 de fevereiro de 2023, a fim de participar de atividades relacionadas ao Monitor de Secas junto à equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). As despesas de passagem aérea e diárias serão custeadas pelo projeto Monitor de Secas-ASTEF, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaelza-CE, 09 de fevereiro de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017

I – ESPÉCIE: Doc. nº 61/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020; II – LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV – LOCADOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS ; V – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo, Bairro: Castelão, CEP: 60861-211, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços n° 20190001 – SESA e seus ANEXOS, no Processo nº 00211630/2022, na Dispensa de Licitação nº 014/2020, com fulcro no inciso XI, do art. 24, c/c os incisos II do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, o Contrato nº 233/2020, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, a contratação de empresa, para REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 até 01 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho, Francisco Quintino Vieira Neto e Flávio Narcélio Campelo Viana.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017

I – ESPÉCIE: Doc. nº 36/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0028/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº0028/2018 , que tem como objeto serviço de fornecimento de alimentação hospitalar para o Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº 38/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1218/2021; II – LOCATÁRIO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – LOCADOR: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI, do § 1º, e § 2º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1218/2021 , que tem como objeto a aquisição Instrumental Cirúrgico – Parte II para o Hospital Vale do Jaguaribe - HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICO