DOE 14/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE

PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022/TP - O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2022/TP, cujo objeto é a Reforma de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/CE, conforme convênio nº 123/2022. RESULTADO: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME com valor total de R$ 62.788,28 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos); 2º - APOLO SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 63.288,03 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e três centavos); 3º - DS FARIAS SERVIÇOS LTDA – ME com valor total de R$ 63.336,47 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos); 4º - SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA – EPP com valor total de R$ 64.019,69 (sessenta e quatro mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; REAL SERVICOS EIRELI – EPP e SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. VENCEDOR(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME com valor total de R$ 62.788,28 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). O detalhamento do julgamento das propostas de preços, bem como os motivos que levaram a desclassificação das propostas está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 13 de fevereiro de 2023. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC) - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.01.02.01 – IPMC . Objeto: contratação de empresa especializada na construção da nova Sede do Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: Torres Martins Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 69.726.016/0001-82, com o R$ 1.163.709,59 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). As Despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.272.0161.1.080 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.802.000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC) - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.01.02.01 – IPMC. Objeto: contratação de empresa especializada na construção da nova Sede do Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: Torres Martins Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 69.726.016/0001-82, com o R$ 1.163.709,59 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). As Despesas correrão à conta de Dotações Consignadas ao Projeto/Atividade: 09.272.0161.1.080 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.802.000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 13 de Fevereiro de 2023. Mirela Zaranza de Sousa - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/141222/SEA – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Projetos e Captação de Recursos de Convênios, Constando de Elaboração de Prestação de Contas Parcial e Final de Convênios, Contratos de Repasse e Programas dos Órgãos da União e do Estado do Ceará, Junto às Unidades Gestoras do Município de Reriutaba/CE – Habilitadas : ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA – Inabilitadas : YZALLON M. LOPES – ME – Razões da Decisão: Apresentou Comprovação de Capacidade Técnica em desconformidade ao objeto desta licitação, e sem o devido registrado no Conselho Regional de Administração em atendimento ao subitem 5.14.2; Não apresentou profissional de nível superior com especialização na área de Gestão Pública em atendimento ao subitem 5.14.3; Não apresentou comprovações em atendimento ao subitem 5.14.3.1.1 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/02/2023 às 09:00h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002.001/2023/PE/ SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023/PE – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Administração. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 04.637.947/0001-69, que Venceu os Lotes 01, 02 e 05 somando um VALOR GLOBAL de R$ 364.283,79 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) e D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 10.616.533/0001-56 que Venceu os Lotes 03 e 04 somando um VALOR GLOBAL de R$ 299.862,10 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 0301.01/2023/PE; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas de diversas secretarias do município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. Inucencia Fonteles Fernandes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração. Moraújo-CE, 14 de Fevereiro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 04.002/2022-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas: 01. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-93; 03. PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09; 04. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07. CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.930.208/000123; 08. T & R ENGENHARIA, CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; 09. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/000114; 10. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 11. CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 12. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 03.077.025/0001-81; 13. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE, CNPJ N° 74.022.229/0001-63; 14. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/000127; 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75 . Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85 , 3.4.2.3. c/c 3.4.3.3; COMAR CONSTRUÇÃO, LÇOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 09.241.224/0001-77 , 3.4.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas** . O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 13 de fevereiro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.12.2 sendo o seguinte: G F Empreendimentos LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 485.017,83 (quatrocentos e oitenta e cinco mil dezessete reais e oitenta e três centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: Araujo Construções e Locações LTDA; C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA; Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro; Agape Engenharia e Serviços EIRELI – ME; Podium Empreendimentos LTDA; G. A. Rabelo Junior – ME; Construtora Exito EIRELI; A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA; S & T Const e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME; A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA; FV Construções EIRELI – ME; Klebio Landim de Franca EIRELI; Ramalho Serviços e Obras LTDA; Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI; JAO Construções e Serviços EIRELI; e J 2 Construções e Serviços LTDA – ME. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 13 de fevereiro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.