DOE 14/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1901.01/2023/SRP - PE - 01; 1901.01/2023/SRP – PE - 02; 1901.01/2023/SRP – PE - 03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023/SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 35.474.953/0001-76; FB COMÉRCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA – ME; CNPJ Nº ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ Nº 42.017.679/0001-71. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023-PE-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Valor Total Registrado: Com o valor total de R$ 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) - LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , sendo registrado o valor de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais) para o lote 1; com o valor de R$ 134.500,00( cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) para o lote 2; com o valor de R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o lote 3;, sendo valor total de R$536.235,80 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) - FB COMÉRCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA ME, sendo registrado o valor de R$70.798,00 (Setenta mil, setecentos e noventa e oito reais) para o lote 4; o valor de R$ 88.496,80 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais) para o lote 5; o valor de R$ 93.494,00 (noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) para o lote 6; com o valor de R$ 211.109,00 (duzentos e onze mil, cento e nove reais) para o lote 7; com o valor de R$ 72.338,00 (setenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais) para o lote 10;e sendo valor total de R$319.895,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , sendo registrado os valor de R$ 194.619,80 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos) para o lote 8; o valor de R$125.275,80(cento e vinte cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) para o lote 9. Fundamento Legal: Sendo facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 1901.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: REBECCA FIUZA GOULART – LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO LTDA; FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO – FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; LETICIA VASCONCELOS FROTA VINAS – ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Assina pela Contratante: RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS - Ordenadora de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE SAÚDE . Groaíras - CE, 10 de Fevereiro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADESÃO ÀS ARP Nº 202212.19.01 E 2022.12.19.02 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2022-DIVERSAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ERERÊ-CE . O Município de Guaramiranga, através da Secretaria de Cultura do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01 E 2022.12.19.02 , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO N ° PE-003/2022-DIVERSAS , realizado pela SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DE ERERÊ-CE, que realizou processo administrativo para a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços as EMPRESAS: J. L. COSTA ESTEVAM - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.216.752/0001-80, no valor de R$ 32.280,30 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos) ; e IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.750.612/0001-71, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) ; fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços. Eu, FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de n° 2023.02.09.1-AD , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE , no valor total de R$ 42.780,30 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-CE, 09 de fevereiro de 2023. Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.23.01-TP O PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A SUSPENSÃO “SINE DIE ” DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO TOMBADA SOB O Nº 2023.01.23.01-TP , COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, , EM VIRTUDE DE ADEQUAÇÕES NA FORMULAÇÃO DOS LOTES BEM COMO ALTERAÇÕES NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. POSTERIORMENTE, APÓS AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS SERÁ PUBLICADA A NOVA DATA DE ABERTURA E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ,OU NO ENDEREÇO CITADO NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@ HOTMAIL.COM.DOUGLAS SANTOS CUNHA- PRESIDENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.02.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.02.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR.** REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP:// MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. BR. JAGUARIBE/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.02.001/2023** , CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 28.975.806/0001-14, COM VALOR GLOBAL: R$ 190.679,54 ( CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 03/2023 AO CONTRATO Nº 02/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ:63.542.443/0001-24. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.Fortaleza,1/2/23. Vladyson da Silva Viana e Sabino Cassiano Filho.