DOE 14/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA CGD Nº94/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 06 de fevereiro de 2023, da lotação do servidor CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA** , Tenente Coronel da Polícia Militar, Matrícula Nº 132.402-1-3, constante na Portaria Nº 1723/2017, publicada no D.O.E Nº 102, de 31 de maio de 2017. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** * PORTARIA CGD Nº95/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 06 de fevereiro de 2023, da lotação da servidora ÁUSTRIA CARLOS DA SILVA FERREIRA** , Capitã da Polícia Militar, Matrícula Nº 108.528-1-1, constante na Portaria Nº 344/2022, publicada no D.O.E Nº 152, de 26 de julho de 2022. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº96/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 06 de fevereiro de 2023, da lotação da servidora MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO , Escrivã de Polícia Civil, Matrícula Nº 133.199-1-X, constante na Portaria Nº 48/2019, publicada no D.O.E Nº 027, de 06 de fevereiro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº97/2023 - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 06 de fevereiro de 2023, da lotação do servidor FERNANDO FIGUEIREDO DE VITO , Delegado de Polícia Civil, Matrícula Nº 198.404-1-7, constante na Portaria Nº 789/2016, publicada no D.O.E Nº 153, de 12 de agosto de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°143/2022

Na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02/2023, celebrado entre esta Casa Legislativa e a empresa ADRIANO HALAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.326.646/0001-27, a Cláusula Sétima, LOTE 15 – TECLADO, que informa a descrição e valores unitários e globais dos itens, está incorreta. Ressaltamos que as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas na Ata de Registro de Preços, em comento, não foram alteradas ou modificadas. Nesse contexto, informamos a mudança ocorrida, conforme abaixo delineado: Onde se lê : LOTE 15 – TECLADO LOTE 15 é exclusivo aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, e, as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, em conformidade com o inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006. ITEM QUANT. Unidade DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 25 200 Unidade Teclado padrão ABNT 2 de 107 teclas, conexão USB, 12 teclas de função, bloco numérico e bloco de teclas para movimentação de cursor, teclas “Insert, Home e Page UP” na horizontal, teclas “Delete, End e Page Down” na horizontal, com indicadores luminosos de “Num Lock, CapsLock e Scroll Lock” na horizontal, conexão USB e compatível com Windows. Marca C3PLUS KB15BK. R$ 25,90 R$ 5.180,00 VALOR DO LOTE 15: CINCO MIL CENTO E OITENTA REAIS R$ 5.180,00 Leia-se : LOTE 15 – TECLADO LOTE 15 é exclusivo aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, e, as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, em conformidade com o inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006. ITEM QUANT. Unidade DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 25 200 Unidade Teclado padrão ABNT 2 de 107 teclas, conexão USB, 12 teclas de função, bloco numérico e bloco de teclas para movimentação de cursor, teclas “Insert, Home e Page UP” na horizontal, teclas “Delete, End e Page Down” na horizontal, com indicadores luminosos de “Num Lock, CapsLock e Scroll Lock” na horizontal, conexão USB e compatível com Windows. Marca C3PLUS KB15BK. R$ 28,39 R$ 5.678,00 VALOR DO LOTE 15: CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS R$ 5.678,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08616/2022

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 18 (DEZOITO) EQUIPAMENTOS NOBREAKS COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, INCLUSIVE BATERIAS E ACESSÓRIOS PERTECENTES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NOBREAKS ADJUDICAR e HOMOLOGAR , E GERADORES , inscrita no CNPJ: 24.798.024/0001-04, estabelecida na Rua Diogo Ortiz, 594, Lapa – São Paulo/SP CEP 05077-100, pelo critério de menor preço no que diz respeito Lote único, com os valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL