DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 29

PORTARIA Nº143/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 01131887/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CECILIA ROSA LACERDA ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006998.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Taua / Fortaleza, no período de 10/03/2023 a 11/03/2023, que participará do Acompanhamento do Final do Semestre do Curso do Parfor / Pedagogia, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PARFOR nº 879650/2018. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº144/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 00941117/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA MACHADO FIUZA FIALHO ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006995.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 07/03/2023 a 12/03/2023, que participará de Evento Científico Nacional e Apresentar Trabalho sobre Educação de Mulher Professora na Historia da Educação, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais) de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de fevereiro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº157/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 01212879/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LEONARDO SILVA DE SOUSA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 23/02/2023 a 25/02/2023, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 248,07 (duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 690,57 (seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 01450573/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Gratificação de Incentivo à Capacitação Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.193,08 (dois mil, cento e noventa e três reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.193,08 (dois mil, cento e noventa e três reais e oito centavos) à servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 99 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09645527/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Abono de Permanência Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 8.107,70 (oito mil, cento e sete reais e setenta centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.107,70 (oito mil, cento e sete reais e setenta centavos) à servidora VERONICA LIDIA PENALOZA FUENTES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 40 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE