DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 83

classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07768680/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MED CENTER COMERCIAL LTDA: ITEM: 8; 375509 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, 400MG + 80MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.068.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1688; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 5; 1207506 - CEFOTAXIMA SODICA, 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL IM/IV, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2486; ITEM: 6; 386643 - CEFUROXIMA SODICA, FRASCO AMPOLA, 750 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 6.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1890; ITEM: 7; 394708 - NORFLOXACINO, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4540; CIMED INDUSTRIA S.A.: ITEM: 1; 378660 - ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 960.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 384335 - AZTREONAM, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 1.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6216; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 2; 1097440 - AMPICILINA, SODICA FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 55.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7500; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 1134608 - CEFALEXINA, 500MG, CAPSULA GELATINOSA DURA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 9.668.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221829; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Cláudia Maria de Souza Lima GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00697 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI; ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221202 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04351282/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; 1365302 - CURATIVO, ESPUMA COM BORDAS, 10X10CM, USO DIARIO, CONTINUO E PERMITINDO FACIL REMOCAO E NAO TRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 11.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 4; 1158452 - CURATIVO, USO DIARIO, CONTINUO EM PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, ESPUMA HIDROCELULAR OU HIDROPOLIMERO, PLACA 18CM +/-2CM X 18CM +/-2CM, BORDA DE SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: ITEM: 1; 1364095 - CURATIVO, ESPUMA FINA NAO ADERENTE, 15X20CM, USO DIARIO, CONTINUO, EM PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 11.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,5100; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI: ITEM: 5; 1158472 - CURATIVO, USO DIARIO, CONTINUO PARA PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, MEMBRANA DE POLIMERO, PLACA 10CM +/-2CM X 10CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.975; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 3; 1182937 - CURATIVO, POLIURETANO, PERMEAVEL AO OXIGENIO E VAPOR DAGUA E IMPERMEAVEL A BACTERIAS E LIQUIDOS, USO CONTINUO EM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, FILME ATRAUMATICO TRANSPARENTE, 6CM +/-1CM X 6CM +/-1CM, AUTOADERENTE CAMADA DE CONTATO COM A PELE EM SILICONE, CAMADA EXTERNA DE FILME SEMIPERMEAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221202 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Cláudia Maria de Souza Lima

GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 908/2022

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA ; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20211641 – SESA – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 281.654,30 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 e 9132—24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Fred Carvalho Lopes.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1016/2022

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CREMER S.A .; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211122 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 334.742,50 (trezentos e trinta e quatro, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.1 0.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 1991984 – 24200744.10.302.631.20323.03.3 3903000.1.00.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Doris Olinda Campestrini Pertile. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1069/2022

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ; OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 299.665,36 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.3 – 10893; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux. Adriano Cândido de Castro

ASSESSORIA JURÍDICA