DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 67/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SISPACK MEDICAL LTDA ; OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar (Indicadores Químicos) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211536 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 9132 – 24200744.1 0.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 e 1991984 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Humberto Lassala Filho.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 69/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20210478 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 483.066,00 (quatrocentos e oitenta e três e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 9132 – 24200744.10.302.631.2032 3.03.33903000.1.01.00.0.30, 1991984 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.00.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 86/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20211889 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.210.720,50 (um milhão, duzentos e dez mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.

Nº23/2022.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº23/2022 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211073, CUJA FINALIDADE É O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE ÓLEO, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DO SAMU.

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do RG nº 97002063428 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 623.295613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 20211073, processo VIPROC nº 07139592/2021, cuja finalidade o serviço de gerenciamento de sistema via web próprio da contratada informatizado e integrado com a utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, fornecimento e reposição de peças, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de óleo, como também manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender a atual frota do SAMU, tendo em vista o disposto no processo VIPROC n° 03791424/2022 c/c 03791653/2022, 03791840/2022 e 03791599/2022.

Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2022.

Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Nº DO PROCESSO: 11833017/2022

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018

I - ESPÉCIE: Doc. n° 03/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE ; II - OBJETO: p rorrogar o prazo de vigência estabelecido no Convênio nº 088/2018. Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, findando em 01 de julho de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 088/2018; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 02/01/2023 - Tânia Mara Silva Coelho e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 00324940/2023

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 153.939,93 (centro e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, referente a competência 01 de janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023. Fortaleza, 24 de janeiro de 2023

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS