DOE 24/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

10

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 002/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA FELIPE S DE MORAES . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros, e geláguas , com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220006-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.372,00 (Cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais) pagos em Conforme Clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Felipe Silva de Moraes Titular da empresa Felipe S de Moraes CONTRATADA.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço gráfico – serviço de confecção de agenda com fornecimento do material impresso (Agenda UVA 2023), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.12.364.451.20287. 11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Antônio Expedito da Penha Sócio da Litorânea Comércio e Serviços Ltda. CONTRATADA.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº015/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 01050763/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Rio de Janeiro-RJ/Crato-Ce, com a finalidade de conduzir alunos da Universidade Regional do Cariri-URCA, para participarem da 13ª Edição da “BIENAL DE CULTURA E ARTE DA UNE”, concedendo-lhes 28,5(vinte e oito e meia) diárias, sendo 9,5 (nove e meia) diárias para cada motorista de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de janeiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2023-GR

PORTARIA Nº016/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 31 de janeiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2023 - GR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023