DOE 24/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

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METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Francisco Rigoberto Ribeiro pela MECÂNICA SÃO CRISTOVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/METROFOR/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de empresa na aquisição, por demanda, de álcool, gel, assepsia das mãos; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MR LICITAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Charqueada, nº 178, Paraíso – Cajamar/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 17 de Fevereiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2024 do prazo de vigência, bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias, contados de 03 de Março de 2023 a 16 de Fevereiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 16 de Fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 19/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marcelo Ricardo Dittrich Naves pela MR LICITAÇÕES LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/METROFOR/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI . OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação e Motorista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 707.685,12 (setecentos e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Tesouro Estadual - Subsídio - Produto 041302 (Apoio Administrativo), Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI..

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 01/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 13.032,10; PROCESSO Nº: 46001.000149 / 2023-84 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG OBJETO: Inscrição dos servidores Ticiana da Mota Gentil Parente e Régis de Albuquerque Silva, para participarem do curso “Programa Executivo em Concessões e PPPs” , no período de 13 e 14 de fevereiro de 2023 e 16 e 17 de março de 2023, em Fortaleza/CE JUSTIFICATIVA: Evento de capacitação e de qualificação importante para o aprimoramento no desempenho da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado – COCAP VALOR GLOBAL: R$ 13.032,10 ( treze mil, trinta e dois reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4610 0001.04.128.222.20450.03.339039.1.500.00.0.3.01 (05208) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA – INSPER DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. Fortaleza-CE, 10/02/23. Otávio Nunes de Vasconcelos - Coordenador da COAFI RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO. Fortaleza-CE, 10/02/23. Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. Alyne Arruda de Alencar Coimbra ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2022/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, n° 55, Sala 1105, 11° andar, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, Tel.: (85) 3535-5403, inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Replanilhamento para correção do valor alterado no segundo termo aditivo ao Contrato n°13/2022/Sohidra , cujo objeto é a REFORMA E RECUPERACAO DO GALPAO OFICINA DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS - SOHIDRA, ATRAVES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, CUJO ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO ESTARA SOB A ORIENTACAO DA SOHIDRA, referente a Tomada de Preços n° 20210002/SOHIDRA.; IX - VALOR GLOBAL: Com o presente replanilhamento, o contrato será reduzido em R$ 20,12 (vinte reais e doze centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 364.645,49 (Trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 13/2022/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018

I – ESPÉCIE: Doc Nº Nº 49/2023 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE e a empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA.; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, CEP: 60.176-052, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; VII – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos nº1991, Aldeota, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1951/2018 , que tem por objeto contratação de empresa na prestação de Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas desta Secretaria da Saúde, Hospitais e Unidades Ambulatoriais, de acordo comas especificações quantitativos previstos no Anexo Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: ); R$ 22.004.778,84 (vinte e dois milhões, quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); XII – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA: 31/01/2023; XV – SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICO