DOE 24/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018

I – ESPÉCIE: Doc. nº 66/2023 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 1956/2018; II – CONTRATANTE/SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Papicu, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA ; VII – ENDEREÇO: Rua Mutumba nº 175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1956/2018 , que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação da SESA, hospitais, unidades ambulatoriais e regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; XI – VALOR GLOBAL: R$ 40.913.458,56 (Quarenta milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); XII – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA: 01/02/2023; XV – SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Erivalda dos Santos Teixeira de Freitas.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 61/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HGF. CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1792/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 60.912,00 (Sessenta Mil, Novecentos e Doze Reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Felipe de Araújo Gomes.

Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

Nº DO PROCESSO: 11072059/2022 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2021

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 2.245,00. I - ESPÉCIE: Doc. n° 174/2022 - 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE .; II - OBJETO: prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de dezembro de 2022, com término em 13 de maio de 2023, o Convênio nº021/2021 , que tem como objeto a aquisição de ambulâncias para o município de Monsenhor Tabosa.; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 13/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Francisco Salomão de Araújo Sousa,

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 10945415/2022 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2021

I - ESPÉCIE: Doc. nº 177/2022 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE ; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2022 findando em 28 de junho de 2023, a vigência do Convênio nº028/2021 , que tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Varjota-CE, MAPP nº 4653; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212618

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212618 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº 04705163/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20212618 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: