DOE 23/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

272 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO DE

LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01-2023-CAPESB. A Pregoeira Oficial da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 08 de março de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua Joaquim Facó, nº 321 - Centro - Beberibe - Ceará, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares e APPS (aplicativo de celular), específicos para coleta e depuração de dados através de realização de processo de atualização cadastral, funcional, social e previdenciário, dos Servidores Públicos do Município de Beberibe-CE . MODALIDADE : Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe-CE, 17 de fevereiro de 2023. ANTONIA ALDENISIA CHAGAS - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos alunos do 9º ano do ensino fundamental do Município de Granja/CE, novo projeto do Município em parceria com o Governo do Estado, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Março de 2023 às 09h (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 07 de Março de 2023, as 09h15min (horário de Brasília) . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Fevereiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.20.001 – GM – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2023, às 16h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação da Modalidade Concorrência Pública Nº 2022.10.20.001 - GM, cujo OBJETO é a Seleção de Empresa para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviço de conservação e manutenção dos imóveis de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Aiuaba, a partir do Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. Aiuaba-CE, 23 de Fevereiro de 2023. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20230217.01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/060123.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Beneficiária 1: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VIEIRA-ME, CNPJ nº 04.734.220/0001-08 , Valor R$ 142.596,61 – Data da Ata de Registro de Preços: 17/02/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); – Beneficiária 1: Maria do Socorro Araújo Vieira - ( CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/01/190123/SEA que tinha como objetivo o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aros (Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput , §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023021501PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE . O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTROJAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.06.02.01-TP-INFRA. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.02.01-TP-INFRA do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Praça da Juventude na sede do Município de Tejuçuoca/CE, a empresa MS Obras e Serviços – CNPJ: 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 812.261,78 (oitocentos e doze mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 024.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Ello Projetos Soluções LTDA; 2. Consbral Construções & Empreendimentos; 3. Clezinaldo S. de Almeida Construções – EPP e 5. Copa Engenharia LTDA. E licitantes inabilitadas: 1. JL Empreendimentos e Construções EIRELI por descumprir os subitens do edital: 4.7.5.1.2; 4.7.5.1.4; 4.7.5.1.5. 2. Estruture Construções e Serviços LTDA, por descumprir os subitens do edital: 4.2.1; 4.7.5.1.4. 3. Loriso Construções e Serviços LTDA, por descumprir os subitens do edital: 4.7.5.1.4; 4.7.5.1.5, tudo conforme Ata de julgamento e parecer técnico anexado aos autos. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 1502.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1502.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Valor: R$ 411.529,98 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para o Lote Único. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.