DOE 23/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 273

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. A Câmara Municipal de Cedro-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 1702.01/2023 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2501.01/2023 cujo objeto é a aquisição de combustível, lubrificantes e filtros, destinados aos veículos da Câmara Municipal de Cedro/CE. Contratante: Câmara Municipal de Cedro - CE. Contratada: Cedro Diesel LTDA, situada à Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-00, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 03.445.908/0001-05, neste ato representado por seu sócio o Sr. Magno Diniz Cortez, portador do CPF n° 004.664.773-25. Valor: R$ 93.120,00 (noventa e três mil, cento e vinte reais) para o Lote I e R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais) para o Lote II. Da Vigência: O período de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Saulo Souto Guedes Jucá – Presidente da Câmara Municipal de Cedro - CE. Cedro - CE, 17 de fevereiro de 2023. Saulo Souto Guedes Jucá - Presidente da Câmara Municipal de Cedro - CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1502.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2023-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da Tabela - revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Registrante: Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores Registrados: Lote I e II com Percentual de desconto de 60,01% e Lote III e IV com percentual de desconto de 17,08%; Da Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador(a) de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.01.03.01 - TP - SECM. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.01.03.01 - TP - SECM do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 2ª etapa do estádio de futebol do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, a empresa WU Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ: 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 261.725,77 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº 001/2023 na Cláusula 6. – Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 23 e 24 de fevereiro de 2023. Hora: de 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Irauçuba, 17 de fevereiro de 2023. Renata Mesquita Ferreira - Presidente da Comissão Central de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Convocação – Apresentação de Documentos - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. A Secretária Municipal e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE, torna público a Convocação dos profissionais inicialmente vencedores do presente certame, que ficam convocados para apresentação dos documentos exigidos nos itens 18.1.1 ao 18.1.3 no prazo estipulado de 3 (três) dias úteis conforme item 18.1 do Edital, os quais deverão apresentar os referidos documentos na Secretaria Municipal de Educação de Porteiras/CE, em horário de funcionamento das 08h às 12h e das 14h às 16h, situada no endereço Rua Mestre Zuca, s/n, Centro, Porteiras – Ceará. Informações pelo telefone (88) 3557-1252, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 17 de fevereiro de 2023. Eliana Alberto de Figueiredo Alves – Gestora do Fundo Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1602.01/2023 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 08 de Março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 1602.01-23-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 08/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 08/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou contato (85) 3331-1567. Barreira/CE, 17 de Fevereiro de 2023. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de Março de 2023 às 10h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 06.001/2023-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I E II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 17 de fevereiro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.**

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 133/2022 - DICOP, com validade até 05/07/2025, referente a Subestação 230/69kV Banabuiu, localizada na Estrada das Laranjeiras, município de Banabuiu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia 08/03/2023, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2023-CMJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistemas para gestão pública, visando dar efetividade ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio José de Almeida. Jaguaruana em 22/02/2023.