DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

224 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 24.02.01/2023-SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, E-mail: [email protected], torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 24.02.01/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimentos de refeições prontas, self service, e lanches, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE, conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 09 de março de 2023, às 09:00hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro/CE, 24 de fevereiro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.17.01-SRP. O Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Março de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.17.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de água adicionada de saís, vasilhames de água, água mineral, chá, café e açúcar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. O Pregoeiro Suplente.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato Nº 02/2021-TP.01 . Referente à Tomada de Preços nº 02/2021-TP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a Empresa R Construções e Serviços EIRELI - ME , com sede na rua joana rodrigues Palhano, 354, Bairro Venancios, Crateus - CE, inscrita no CNPJ n.º 12.904.558/0001-80, cujo objeto: contratação de empresa para execução de serviço de ampliação de canal situado na Rua Antonio Soares Mourão na Sede do Município de Ararendá - CE, o contrato original tem por o contrato original tem por valor total de R$ 525.531,97. A presente alteração contratual de acréscimo de quantidade importa no valor R$ 125.403,81 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos), correspondem a um percentual aproximado de 24,0% incidentes sobre o valor global do contrato.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01-TP . O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de março de 2023, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, transmissão das informações fiscais e trabalhistas, atualização das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho, para atender as necessidades da Câmara do Município de Alto Santo, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Alto Santo/CE, 24 de fevereiro de 2023. À Presidência da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.03/2023-PE. A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.03/2023-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a manutenção do cine teatro governador miiguel arrais do municipio de Araripe, conforme convênio Nº 847642/2017. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia28/02/2023 até 09/03/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas09/03/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputade lance no dia 09/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tcemunicipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 24 de fevereiro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 007/2023-SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP 007/2023-SEPLAF – Objeto: Prestação De Serviços Especializados Envolvendo A Coordenação, Organização E Realização Dos Serviços De Divulgação De Matérias Junto Ao Gabinete Do Prefeito Do Município. – Habilitada: Excellent Soluções Em Gestão De Pessoas Ltda. – Inabilitadas: F. Denilson F. De Oliveira Eireli. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 07/03/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/02/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo n° 2023.02.23.01FG de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 0601.02/23-PP. órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Fundo Geral. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Milhã/CE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio e produção organizadora, destinados a realização de eventos diversos no Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 0601.02/23-PP e a Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce. Prestador de Serviços: s. S. Nogueira - ME. Valor Global: R$ 991.597,00 (novecentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e art. 15 da Lei n° 8.666/93. Salitre/CE, 24 de fevereiro de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 10 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail [email protected]. Altaneira/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. A Câmara Municipal de Meruoca, através de sua Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 e autorização do Ordenador de Despesas competente comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO** da Tomada de Preço tombada sob o nº 2023.2501.02, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Rua São José, 51 Meruoca – Ceará, ou através dos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Meruoca-CE, 23 de fevereiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.