DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº 2023.02.10.1 . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº 2023.02.10.1, cujo o objeto Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Manutenção e adequação predial em equipamentos públicos das diversas Secretarias do Município de Altaneira -CE.Data e horário da abertura:15 de Marçode 2023 às 09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail [email protected]. Altaneira/CE, em 13 de Fevereiro de 2023 – Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.1. O Secretário De Infraestrutura Do Município De Crato Torna Público O Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 2022.06.09.1 Decorrente Do Processo Da Concorrência Nº 2021.11.19.1, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Convenio Nº 95/2021 E Mapp 679 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 08 (Oito) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Gr Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo De Duração: Até 09 De Outubro De 2023 - Assina Pelo Contratado: Giordano Pereira Sampaio - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 09 De Fevereiro De 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo licitante Clezinaldo S. De Almeida Construções, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela improcedência do alegado nas razões recursais e mantemos o julgamento da Comissão de Licitação, junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 23 de Fevereiro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2023.02.24.1. O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.14.01 , REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Cobertura Quadra Escolar Poliesportiva Irmã Ruth - Bairro Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE . CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ Nº 10.787.147/0001-27 . VALOR DO CONTRATO: R$ 46.666,14 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) , REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA . Dotação Orçamentária: 12.361.0020.1.010.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Março de 2023 às 14:00hs , estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.14.02.02-TP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL** . O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camarapacuja.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de PACUJÁ, na Rua Prof. João Leôncio, s/n, Centro, PACUJÁ, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Pacujá - CE, 24 de fevereiro de 2023. Cristiane de Carvalho Ribeiro Dias - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE , através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de 2023, às 09:30hs , estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2302.01/2023, cujo objeto é a Prestação dos Serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento, Elaboração e Definição de Demandas de Bens e Serviços, objetivando promover a Governança dos Processos de Compras da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE . O edital estará disponível no sítio https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 14:00hs na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques/ s/n. Guaraciaba do Norte-CE, 27 de fevereiro de 2023 . Raul Lira Linhares – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11/23/PE-INF. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 10/03/2023 às 09h00min, através do site “www. bnccompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 11/23/PE-INF, para o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de peças, acessórios e serviços mecânicos, destinados à manutenção de máquinas pesadas, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de fevereiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.1, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 28/02/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 10/03/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www. licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 24 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria de Saúde, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 06.01.03/2023 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 06.01.03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ . Motivo: vicio de legalidade. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maria Clarice Batista dos Santos – Secretária de Saúde. Capistrano/CE, em 15 de fevereiro de 2023.