DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

143

OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES - Representante Empresa C. MENEZES ENGENHARIA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2019

I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Faz Santa Inês, S/N, Bairro Serra do Itapai, Cidade Redenção; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, da lei nº8.666/93 e suas alterações, no processo nº09956557/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: replanilhamento, acréscimo de 0,54%, e supressão de 0,49%, na OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.389,45 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE SOP; NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO- Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA..

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 95/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA . OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 8 (oito) automotivos e 3 (três) elevadores para acessibilidade de pessoas com dificuldades de locomoção , com fornecimento e reposição total de peças, instalados nos postos do DETRAN da Capital e nos municípios do interior (Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Barbalha), pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08681864/2022, o edital do Pregão Eletrônico nº20220027-DETRAN e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 1: 08200003.06.181.343.20352.15.33903000.1.7531200070.1 (Peças), Dotação 2: 08200003.06.181.343.20352. 15.33903900.1.7531200070.1 (Serviços). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOSSuperintendente DETRAN/CE e GILBERTO SALES COSTA- Empresa GRALHA ELEVADORES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA , matrícula 30014448, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Março de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) KATIA NEIDE COSTA GOMES , matrícula 30012712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Março de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº10/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS , para a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ regida pelo Edital nº005/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de dezembro de 2022, correspondente ao Processo Nº08940053/2022, considerando classificados os CANDIDATOS relacionados nos anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I

A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023